Por administrador em 27/maio/2014

Plano de Educação do DF recebe retoques finais na Conferência Distrital



A tão aguardada Conferência Distrital de Educação teve início na manhã desta terça-feira (27) com a presença de grande público, além dos 400 delegados indicados nas plenárias regionais. Após a abertura dos trabalhos, tendo à Mesa o secretário  Educação do DF, Marcelo Aguiar, o vice-secretário Jacy Braga, o representante do Fórum Distrital de Educação, Klerton Evaristo, o representante do Sinpro, Júlio Barros, e a professora Maria Luíza Angelin, do GTPA-Fórum EJA, o ex-reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Novoa, palestrou sobre os avanços da educação.

O secretário Marcelo Aguiar, em sua fala, deixou claro o compromisso da Secretaria de Educação em acatar na integra as determinações da Conferência. Ainda pela manhã, foi realizada a votação para aprovação do regimento interno da Conferência.

Já na parte da tarde, a plenária foi dividida em sete grupos de trabalhos para discutir as metas que compõem o Plano Distrital de Educação. Um dos pontos que mais provocaram polêmicas foi sobre a Meta 1, que diz respeito à educação infantil, ou mais precisamente sobre o caráter público ou privados da creches. O Sinpro fez a defesa intransigente das creches públicas e das transferências de todas as matrículas das creches conveniadas para as públicas até o final da vigência do PNE (10 anos).

Outro ponto que gerou polêmica foi a Meta 20, que trata do financiamento da educação. O debate girou sobre a defesa do documento-base, ou seja, duplicar os investimentos tendo como parâmetro o PIB do DF, e a defesa da aplicação dos 10% do PIB local na Educação.

Em prosseguimento, nesta quarta-feira(28) pela manhã, a Conferência terá a conclusão das discussões dos grupos de trabalho. À tarde haverá a plenária final, a qual apreciará as propostas que obtiveram aprovações dos GTs com percentuais entre 30 e 50%. As propostas que obtiveram percentuais de aprovação superior a 50% são automaticamente acatadas.

Júlio Barros, diz que mesmo se tratando de um ano atípico, o Sinpro utilizará todos seu esforços para que o GDF encaminhe as deliberações da Conferência Distrital, transformadas em projeto de lei do Executivo, à Câmara Legislativa do DF o mais breve possível e que solicite sua tramitação em regime de urgência.

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