Plano de Carreira 2011
Estamos começando a discutir a reestruturação do nosso Plano de Carreira. Este é um momento de suma importância, pois é a partir deste debate que nós, companheiras e companheiros, construiremos, da maneira mais representativa possível, a Lei que norteará nossa profssão.
A diretoria do Sinpro acredita que o novo Plano de Carreira, que deverá ser votado até setembro de 2011 e implantado nos próximos três anos, deve proporcionar a almejada isonomia salarial com a carreira médica. E isso se dará por meio da incorporação de gratifcações, entre elas a Tidem, por exemplo. E, é claro, com a aplicação efetiva de todos os recursos previstos para fnanciamento da educação, como o Fundo Constitucional, os 25% da arrecadação de impostos do GDF, o Fundeb, entre outros.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), elaborou um projeto de resolução em que traça algumas diretrizes para os planos de carreira e remuneração do magistério público. Entre outras recomendações aos governos, defende o “reconhecimento da importância da carreira dos profssionais do magistério público e o desenvolvimento de ações que visem à equiparação salarial com outras carreiras profssionais de formação semelhante”.
Ou seja, estamos num momento privilegiado para o debate da reestruturação. Temos que defnir políticas de formação e capacitação, padrões, paridade, sempre na perspectiva de uma carreira única de profssionais do magistério. Precisamos lutar para garantir investimento em educação pública e a valorização das educadoras e dos educadores do magistério público do DF.
De acordo com a referida resolução do CNE, são considerados profssionais do magistério aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de Educação Básica, em suas diversas etapas e modalidades (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profssional, Educação Indígena) com a formação mínima determinada pela legislação federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Nosso Plano, então, deve refetir os anseios desses profssionais. Essa é uma tarefa que cabe a cada um de nós. Faça suas sugestões no formulário que distribuímos no início da plenária ou preencher o formulário abaixo. Essas sugestões serão reunidas em uma conferência no dia 6 de agosto. A hora é essa, vamos juntos, fortes, determinados e mobilizados, construir o melhor Plano de Carreira que a nossa luta garantirá, com certeza. Participe!
Formulário