Por administrador em 11/ago/2014

Para sindicalistas, plebiscito pode corrigir distorções sobre financiar campanhas



Diz o velho ditado que quem paga a banda escolhe a música. No atual modelo político brasileiro, que prevê a possibilidade de grandes empresas fazerem doações para candidatos, a situação não parece ser muito diferente. Antes do pleito, o dinheiro chega para bancar cartazes, santinhos, cavaletes e militância paga. Depois, quando o assento no parlamento já foi conquistado, “surgem” os projetos de lei que beneficiam aqueles que viabilizaram a eleição. Para modificar este modelo, o “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, que será realizado na Semana da Pátria, em setembro, é visto como uma alternativa factível por ativistas e sindicalistas.

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira prestação de contas parcial dos candidatos destas eleições. O frigorífico JBS-Friboi, a construtora OAS e a Ambev são responsáveis por 65% das doações computadas até o momento para as campanhas à Presidência da República. Sozinha, a JBS doou R$5 milhões para as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de R$ 1 milhão para Eduardo Campos (PSB). No Rio Grande do Sul, a situação é semelhante. Redes de supermercados, construtoras e até planos de previdência já investiram quantias volumosas nos projetos que disputam o Palácio Piratini.

Financiamento público

Idealizador do projeto Donos do Congresso, que reúne em um site dados sobre doações de campanhas, o servidor público Dão Garcia acredita que o atual modelo de financiamento eleitoral prejudica a democracia brasileira. Os candidatos dificilmente seriam eleitos sem estes artifícios. No entanto, conflitos de interesses surgem depois da votação. “Quem patrocina cobra naturalmente um retorno em função da vantagem competitiva que possibilitou. No final das contas, nosso Congresso Nacional é mais resultado da ação dos financiadores do que das vontades do povo”, acredita.

Para ele, é um sistema que distorce a política, já que todo empresário investiria em campanhas esperando algo em troca, que, no caso, seriam a aprovação de determinadas leis e rejeição de outras. “A lógica do investimento capitalista é a lógica do lucro. O imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, que está até previsto na Constituição, não é regulamentado por isso. Em compensação, alterações no Código Florestal que expandem a fronteira agrícola e beneficiam os latifundiários ocorrem com facilidade”, detalha.

Neste cenário, ele saúda a iniciativa dos movimentos sociais ao propor um Plebiscito Popular por uma constituinte que defina um novo sistema político. Para Dão, a ideia é mais interessante que uma reforma política chamada pelo atual Congresso, que poderia ser uma “reforma de maquiagem”. “A reforma política é a mãe de todas as outras. É fundamental que ela aconteça e implemente o financiamento público de campanha para que exista uma igualdade de condições entre os candidatos, o que qualificaria nossa representação”, defende.

Presidente da Federação dos Metalúrgicos da CUT do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro conta que os 29 sindicatos que compõem a entidade entraram em acordo e todos montarão comitês para a votação do Plebiscito Popular, entre 1º e 7 de setembro. Mais do que a sede das entidades, o objetivo é levar a votação para a porta das fábricas, onde trabalham os cerca de 136 mil metalúrgicos vinculados à federação.

O sindicalista explica que, no momento, a mobilização ainda não é a ideal, pois em muitos locais a campanha salarial da categoria, iniciada em maio, ainda continua. “Vamos nos dividir e fazer um operativo semelhante ao de uma greve, indo de manhã cedo nas fábricas. É bom montar pontos de votação nestes lugares, pois, diferente do estudante, que às vezes pode participar no bairro, no centro, o peão fica mais dependente desta urna próxima do local de trabalho. Também faremos um jornal todo focado no plebiscito”, anuncia.

A meta entre os metalúrgicos é obter entre 40 e 60 mil votos. “Vai depender da nossa mobilização, mas esse número é barbada, porque em cada fábrica são 1.000, 1.500 trabalhadores”, imagina. E completa: “Nosso povo gosta da ação direta, faz a greve, negocia, discute. Acho que vão abraçar esta ideia também.”

Carneiro é outro que defende o financiamento público, bem como o voto em lista e que os mandatos pertençam aos partidos políticos. “Não dá pra fazer campanha com dinheiro de patrão. Temos que acabar com a picaretagem, com essa história de que o sujeito se elege, não cumpre promessas, muda de partido e segue com o seu mandato”.

Para ele, o atual modelo político impede a renovação da classe política, pois aqueles que já ocupam cargos sempre estariam em vantagem. “Se eu saísse da federação para concorrer, por exemplo, teria que ficar três ou quatro meses sem salário. Eu iria viver de vento? Enquanto isso, um deputado se candidata e continua recebendo seus vencimentos normalmente. Com o financiamento público nós discutiríamos política em condições iguais”, sustenta.

Mais do que isso, os trabalhadores como um todo estariam sendo prejudicados pelas regras vigentes. A reivindicação histórica do movimento sindical de jornada de trabalho de 40 horas semanais não sairia do papel justamente por isso. “Os empresários ameaçam retirar o financiamento, daí não acontece. Nossa pauta não avança por isso”, lamenta.

(Da Rede Brasil Atual)

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