Por administrador em 07/nov/2014

Para educadores, não há democracia na discussão sobre eleições escolares



Agressões a quatro professores e tratoraço na prorrogação dos mandatos dos atuais diretores sinalizam truculência do governo estadual sobre o tema. CNTE divulgou moção de repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Estado do Paraná e à truculência contra professores(as) no Paraná

Tanto especialistas quanto professores concordam que é preciso mudar o atual processo eleitoral das direções das escolas estaduais do Paraná, mas criticam a forma truculenta como o governo estadual vem conduzindo as alterações. A prorrogação do mandato dos atuais diretores em um ano, período em que deverão ser definidas novas regras para o pleito, foi aprovada anteontem em meio a agressões a pelo menos quatro professores que protestavam contra a medida, cometidas por seguranças da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A justificativa para aprovar em uma sessão relâmpago o projeto de lei do governo do estado foi que será necessário, em 2015, fazer um “amplo debate” para melhorar o atual modelo.

As eleições escolares estavam marcadas para o próximo dia 26 e tinham, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), cerca de 10 mil pessoas inscritas para concorrer aos cargos dos 2,5 mil colégios. O presidente da entidade, Hermes Silva Leão, diz que questões políticas podem ter motivado o tratoraço na aprovação da medida, e que houve pressão de alguns parlamentares para isso, com apoio de diretores que querem continuar com o mandato por mais um ano. “Esse movimento político de aliança ficou muito claro na sessão da Assembleia”, diz. Ele concorda que pode haver mudanças, mas que a forma precisa ser revista. “A alteração foi feita sem consulta ao sindicato. Em nenhum momento dos quatro anos de governo foi pautada a revisão dos mandatos”, critica.

O secretário estadual de Educação, Paulo Schmidt, disse que, de fato, alguns diretores procuraram deputados e pressionaram o governo a suspender as eleições. Segundo ele, no entanto, o que está em jogo não são questões partidárias, mas uma discussão que leve ao aumento da participação da comunidade escolar no ensino e que chegue a um modo de fazer os diretores serem mais bem capacitados para exercer o papel de gestão. Sobre o fato de o projeto não ter sido apresentado antes, o secretário aponta a greve de professores no mês de abril, a Copa do Mundo, as eleições nacionais e as enchentes no estado como entraves. “Tudo isso afetou bastante o calendário. Mas a manifestação contrária [à realização de eleição neste ano] foi tão intensa por parte dos próprios diretores, que chegamos a essa alternativa”. Schmidt prometeu abrir uma consulta pública para que a comunidade possa discutir o assunto a fundo.

Agredidos

Os professores agredidos, que estavam na Alep, registraram queixas sobre o fato na polícia e a APP, por sua vez, promete tomar providências. Por telefone, dois deles disseram que se sentem humilhados. “A minha alma foi marcada pela vida inteira, eu preciso me recuperar para ser a profissional que eu sou dentro da minha escola”, afirma a professora Sandra Thaís Gomes, de Paranavaí, que foi atirada sobre as cadeiras da Alep e teve o nervo ciático lesionado. Ivan Ramos Bernardo, também de Paranavaí, foi arrastado pelo seguranças e sofreu escoriações. “Esse projeto é ilegal, é uma intervenção nas escolas públicas do Paraná, na verdade é um golpe, pois não está respeitando a lei. Isso vai gerar desconfiança nas escolas”, avalia.

Pesquisadores veem chance de mudança com bons olhos

Dois especialistas em educação ouvidos pela reportagem apontam que a democracia é fundamental para a gestão de escolas. Ambos, no entanto, concordam que, no atual modelo, há circunstâncias em que bons professores são conduzidos à direção sem que estejam preparados para o cargo. Por esse fato, os dois dizem que a iniciativa do governo de colocar o tema em debate, no próximo ano, é positiva.

Marcos Meier, psicólogo e educador, classifica o processo democrático como fundamental. Ele aponta que a consulta à comunidade escolar precisa continuar existindo, e ressalta o aspecto da autoridade, quando um líder é escolhido diretamente. “Um diretor que foi eleito pela comunidade vai gerir a escola com autoridade. Se vem alguém de fora, ele é facilmente boicotado. Portanto, fortalecer a democracia na escola é fundamental.”

Meier, no entanto, diz que não viu com a devida importância, no debate feito até agora, o fato de que diretores necessitam de conhecimentos específicos para exercer a função. “Para ser gestor é preciso um conhecimento que o professor não tem. Ao assumir a gestão, ele não trabalha mais com as funções de ensino-aprendizagem. Ele precisa dominar conceitos de gestão, economia, caixa, documentação, contabilidade, etc. O que tem acontecido é que esses gestores estão assumindo sem nenhum tipo de formação.”

O consultor educacional Renato Casagrande ressalta que a gestão democrática em uma escola não se resume à escolha do diretor. “É muito mais ampla. Um dos componentes dela pode ser a eleição dos diretores. Eu defendo a eleição de diretores, desde que tenhamos um processo híbrido. Que tenha consulta [eleições], mas que tenha avaliação de competências.”

Casagrande defende que seja feito um curso para o professor que quiser se candidatar à direção. Segundo ele, assim seria possível escolher entre os postulantes ao cargo, sem ferir o direito democrático, ao mesmo tempo em que se garante que todos os possíveis diretores tenham capacidade para exercer a função de maneira eficiente. “Eu fui diretor de escola pública, ganhei as eleições, fui diretor, convivi com outros diretores e sei que não basta apenas a eleição. É preciso avaliação de competência.”
Fonte: Observatório do PNE/Gazeta do Povo (com fotos)

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