Por administrador em 12/set/2013

País terá mais 11 mil escolas em tempo integral, diz Mercadante



As prioridades da Educação para aplicar os recursos que a área vai receber dos royalties do petróleo serão ampliar o número de escolas de tempo integral em todo o país e valorizar os salários dos professores do Ensino Básico. O ministro da pasta, Aloizio Mercadante, informou ontem que a meta é aumentar em 22,4% a quantidade de escolas que já funcionam em período único. Segundo ele, o país terá mais 11 mil escolas em tempo integral, passando das atuais 49 mil em atividade para 60 mil até o ano que vem.

“Não tem Educação de qualidade sem escola em regime integral. Esse é o futuro. As escolas ainda não têm infraestrutura, algumas possuem até equipamentos, mas não são suficientes para colocar mais três horas adicionas para completar o tempo integral”, explicou Mercadante.

Pela Lei 12.858 sancionada na segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff, 75% dos royalties do petróleo serão investidos na Educação e 25% na Saúde. Os setores receberão ainda 50% do Fundo Social do pré-sal.

Crianças matriculadas

Segundo o ministro, a vinculação dos recursos destinará para as duas áreas R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, em 30 anos. Mercadante ressaltou ainda que o dinheiro vai servir para cumprir a determinação da presidenta Dilma de ter, até 2016, todas as crianças, a partir dos quatro anos de idade, matriculadas na Educação Básica.

Ele afirmou que o governo quer colocar nos próximos anos 50% das crianças, de até três anos de idade, frequentando creches. Atualmente, apenas 23% estão matriculadas nas instituições.
“O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra. Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação”, disse o ministro.

Impacto maior será sentido ao longo do médio prazo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, avaliou nesta quarta-feira que o impacto maior dos recursos do pré-sal na Educação vai ocorrer a médio prazo.

“Nesse início, os recursos não serão tão significativos, mas, ainda assim, nossa prioridade será aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e melhorar o repasse para ajudar as prefeituras e estados a darem mais importância à formação dos professores e melhorar salários”, assegurou o ministro.

Mercadante também destacou o pacto pela alfabetização na idade certa. A iniciativa estabelece que todas as crianças de até oito anos de idade sejam alfabetizadas e tenham os conhecimentos adequados em Matemática.

Caberá ao Ministério do Planejamento regulamentar a Lei 12.858 que destina os recursos à Educação e à Saúde. Cada pasta será a responsável por definir suas prioridades para alocação dos recursos que serão repassados.

Saúde ainda não definiu quais são as prioridades

Se por um lado a Educação já definiu quais são as suas prioridades para investir os recursos da exploração dos campos do pré-sal, o mesmo ainda não foi feito pelo Ministério da Saúde. Procurada nesta quarta-feira pelo DIA , a pasta informou que técnicos ainda estão fazendo análises e projeções a respeito do uso da verba que será repassada.

De acordo com a assessoria do ministério, no momento não seria possível “carimbar o dinheiro sem antes definir qual seria a sua destinação”.

Em seu discurso após a sanção da lei que destina os royalties do petróleo à Educação e à Saúde, na segunda-reira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a destinação dos recursos é o começo de uma longa caminhada, que resultará em profunda mudança na saúde pública do país. Padilha afirmou que dessa forma será possível oferecer saúde com qualidade para a população.

O ministro espera agora que o Congresso Nacional aprove a questão do orçamento impositivo e destine 50% das emendas para financiar a Saúde do país.

O DIA 12/09

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