"Os mais ricos não são solidários para com o país"
Como tornar o sistema tributário mais justo para garantir que o Estado possa assumir seus compromissos de saúde, educação e segurança? Esse foi o tema discutido na videoconferência “Reforma Tributária Solidária”, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na tarde desta segunda-feira (6), em Brasília (DF).
Participaram deste evento o presidente da CNTE, Heleno Araújo; Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e Charles Johnson da Silva Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
“Os mais ricos não são solidários para com o país”, destacou Charles Alcantara, denunciando a regressividade do sistema tributário brasileiro. O presidente da Fenafisco lembrou que a Constituição de 1988 estabelece que o imposto precisa se pautar pelos critérios de universalidade, generalidade e progressividade, mas que atualmente o o país não está seguindo esses princípios.
O presidente da Anfip, Floriano de Sá Neto, também criticou: “No modelo atual, os que ganham mais pagam menos e os que têm menor renda, pagam mais imposto”. Floriano alertou: “Muitos repetem o mito de que a carga tributária brasileira é alta, mas ela se equipara ao de países desenvolvidos. E é preciso dizer para o trabalhador e para a sociedade: reduzir a carga tributária significa menos saúde, educação e segurança pública”.
Propostas
“Podemos melhorar o sistema sem alterar a Constituição”, garantiu Charles Alcantara. Para ele, é preciso construir propostas que envolvem buscar uma nova tabela de imposto, que possa de fato cobrar mais de quem tem mais (e menos de quem ganha menos), revogar a lei que dá isenção para lucros e dividendos, e em seguida reduzir impostos sobre o consumo. “A gente não precisa ter uma desigualdade tão indecorosa num país tão rico como o nosso. É preciso chamar os mais ricos para essa responsabilidade “, concluiu Alcantara.
Durante a conferência, o presidente da Anfip, Floriano de Sá Neto, apresentou o livro “A Reforma Tributária Necessária”. Disponível para download gratuito, a publicação foi escrita por 42 especialistas e reúne 39 artigos com um diagnóstico aprofundado do sistema tributário brasileiro. O material também apresenta as oito premissas da Reforma Solidária para enfrentar a desigualdade social.
“Ao realizar essa conferência, a CNTE dá um ponta pé inicial nesse debate que deve ser ampliado por nossas entidade filiadas, em seminários, nos municípios e estados, em parceria com a Anfip e a Finafisco”, destacou o presidente da CNTE, Heleno Araújo. “Não dá pra reivindicar piso salarial e mais investimento em educação, sem entender que a forma de tributar nesse país é perversa e precisa mudar”, acrescentou Araújo. Por fim, o presidente da CNTE conclamou as entidades filiadas a incluir o debate da reforma tributária solidária nas cartas de compromisso que serão apresentadas aos candidatos nas próximas eleições.
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Movimento Reforma Tributária Solidária
O Manifesto do Movimento Reforma Tributária Solidária é uma campanha para fomentar o debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais. Acesse o site: http://reformatributariasolidaria.com.br.
