Por administrador em 02/out/2013

Oposição vai à Justiça contra plano de cargos de docentes no Rio



Plano foi aprovado sob protesto e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.

Vereadores de oposição entraram com ação na Justiça, nesta quarta-feira (2), contra a aprovação e sanção do Plano de Cargos e Salários dos professores da rede municipal de ensino. A informação foi confirmada ao pelo vereador Eliomar Coelho (Psol). Outros oito vereadores assinam a ação: Tereza Bergher (PSDB), Paulo Pinheiro (Psol), Jefferson Moura (Psol), Renato Cinco (Psol), Reimont (PT),  Leonel Brizola Neto (PDT), Marcio Garcia (PR), Verônica Costa (PR).

Procurada, a Prefeitura do Rio não quis comentar o assunto. Na terça-feira, em nota, a prefeitura considerou a aprovação uma “vitória para os servidores” e “um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Segundo o texto, o plano “garante, de imediato, um reajuste salarial de 15,3% para todos os profissionais da Educação e corrige injustiças históricas”.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (1º), sem a presença de vereadores da oposição, que se retiraram do plenário, sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira.

Enquanto ocorria a votação, do lado de fora do Palácio Pedro Ernesto, o cenário era de praça de guerra. PMs do Batalhão de Choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto de professores. Vândalos usando máscaras quebraram agências bancárias e depredaram prédios provocando pânico em pessoas que deixavam edifícios na Avenida Rio Branco na saída do trabalho.

De acordo com a PM, 16 pessoas foram detidas, duas delas tinham passagem na polícia por roubo a mão armada. Nenhum professor foi detido durante a manifestação.

Gabinete 

Uma bomba de gás lacrimogêneo atingiu o gabinete do vereador Brizola Neto na noite desta terça-feira durante a manifestação de professores na frente da Câmara Municipal.

“Saímos do plenário porque não vamos legitimar uma ilegalidade dessa. Os vereadores não podiam votar em condições insalubres. A votação ocorreu debaixo de bombas”, afirmou Brizola Neto.

Na manhã desta quarta, os funcionários do gabinete não conseguiram trabalharam porque o cheiro da bomba ainda era muito forte. O vereador vai registrar ocorrência na 5ª DP (Gomes Freire).

Acampamento

Professores da rede municipal de ensino que estavam acampados do lado de fora da Câmara Municipal do Rio deixaram o local na manhã desta quarta. Às 10h, já não havia nenhuma barraca na lateral do prédio.

“Estamos desmascarando esse governo fascista , que não deixa a gente participar da votação. O tipo de ação que teve aqui ontem é uma herança da ditadura. Eles ainda não perceberam que o momento político é outro. A gente quer educação de qualidade. Escola pública não é depósito de gente”, afirmou o professor de língua portuguesa Fernando Xavier, um dos últimos a deixar o acampamento.

O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) organiza um protesto na Cinelândia previsto para a tarde desta quarta.

Entenda o caso

Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.

Já o prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários “é o melhor para a população”. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.

G1/Rio

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