Por administrador em 08/nov/2010

Notas sobre educação e reforma política



É lamentável constatarmos que temas de extrema relevância para a sociedade brasileira como: a ampliação dos investimentos em educação e a necessidade de uma profunda reforma política foram praticamente deixadas à margem dos debates entre os candidatos à presidência da República. Para não ser injusto, devo dizer que o primeiro tema até foi colocado no pleito em alguns momentos, porém, de maneira superficial, pois se limitou a ser tratado por meio de estatísticas e a exeqüibilidade das propostas não entrou no debate. Um exemplo disso foi que ambos os candidatos discorreram a respeito da possibilidade de se converter a escola, que hoje é de meio período, em uma escola de tempo integral, mas não foi demonstrado de que maneira transformar escolas caracterizadas por estruturas precárias e, amiúde, marcadas pela violência, em ambientes atrativos o suficiente para manter crianças e adolescentes nelas em período integral. Nem tampouco, quanto tempo seria gasto nessa empreitada. Primeiramente, dever-se-ia mudar a estrutura física das escolas, em segundo lugar, alavancar uma discussão com diversos educadores, concernente as pedagogias possíveis de serem adotadas e, enfim, operar a transição do ensino de meio período para o de tempo integral. Não creio ser possível viabilizar a escola em tempo integral diante da estrutura calamitosa da maioria das escolas brasileiras, sem antes se alterar o espaço físico e escolher o método pedagógico mais apropriado. Diante disso, é preciso reconhecer que houve um esforço significativo do governo Lula, durante seus dois mandatos, em cumprir a lei pela qual determina que todas as crianças brasileiras tenham acesso à educação. Também testemunhamos o surgimento de programas como ProUni e ReUni; aquele tornou possível o alcance de jovens pobres a universidade, já este, foi responsável por criar novas universidades, reformou a estrutura das antigas, valorizou professores-pesquisadores, aumentou os valores das bolsas de estudo e impulsionou a criação de outras. Esse programa foi o legado de Lula pra educação brasileira, logo, caberá a sua sucessora não só manter esses ganhos, mas promover novos avanços. Nos últimos oito anos, possibilitou-se o acesso e engendraram-se incentivos; agora é necessário suscitar a qualidade do ensino da educação básica à universidade. A busca pela qualidade educacional deve ser um objetivo perseguido de maneira obsessiva. O segundo tema, infelizmente, passou longe dos discursos dos presidenciáveis, tanto no primeiro turno quanto no segundo. A instauração de uma reforma política é imprescindível para limitarmos as facilidades que hoje os nossos políticos possuem de corromper as verbas públicas e de se perpetuarem no poder. Uma reforma política ampla e verdadeira deveria, na minha concepção, abranger os seguintes aspectos: a extinção do foro privilegiado e imunidade parlamentar, a diminuição da quantidade de deputados, senadores e de partidos, a limitação do número de vezes em que um candidato possa permanecer como deputado ou senador, acabar com a obrigatoriedade do voto, reduzir as altas verbas de gabinete e quantidade de cargos comissionados, asseverar o financiamento público de campanha, decretar a fidelidade partidária e garantir o mesmo tempo de propaganda política para todos os candidatos. Penso que mudanças como essas afastariam a atuação dos políticos “profissionais” e dos corruptos, além disso, seria capaz de fomentar a participação de indivíduos de boa índole na política partidária brasileira. Com efeito, uma reforma política nesses moldes propiciaria, sem dúvida, um refrear nos índices de corrupção e suas conseqüências devastadoras. No entanto, esse tema, parece perturbar a maioria dos políticos brasileiros, acostumados com as demasiadas regalias de um sistema corrompido. Assim, a reforma política só será possível, a meu ver, se partir da sociedade civil organizada. A iniciativa do projeto “Ficha Limpa” explicitou a força dos brasileiros nesse sentido e pode ser considerado o primeiro passo para uma grande metamorfose na realidade política vigente. Portanto, cabe a nós, eleitores, cidadãos, homens e mulheres, orquestramos uma mobilização e pressionarmos os nossos representantes para tornar esse sonho realizável.

Por Vital Francisco C. Alves

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