Nossas conquistas são fruto da nossa luta

Na nota enviada do GDF à direção do Sinpro, o governo mencionou diversos avanços que a categoria vem acumulando nos últimos anos como se fossem promovidos pela atual gestão do DF no ano de 2011.
Vale lembrar que a proposta de reajuste de 13,83%, em três parcelas, só foi aceita pela categoria na assembléia de 13 de abril de 2011 porque vinha acompanhada da proposta de reestruturação do plano de carreira e envio à Câmara Legislativa até 30 de setembro/2011. Até o momento isso não ocorreu.
Confira abaixo o quadro que esclarece ponto a ponto algumas conquistas da nossa luta.
 

Esclarecendo sobre as conquistas da Educação no DF

1

GDF

Reajuste do auxílio alimentação para R$ 304,00 (trezentos e quatro reais),com o fim da contrapartida.

SINPRO

O reajuste citado foi estendido a todos os servidores do GDF, sendo que o fim da contrapartida se deu em 2010, portanto, no governo anterior, para começar a valer a partir de janeiro de 2011. As professoras/es reivindicam a isonomia do valor com os que são pagos aos servidores da CLDF.

2

GDF

Manutenção do quantitativo de servidores afastados para estudo.

SINPRO

A lei 4.075/2007 já garante o afastamento para estudo. A categoria reivindica que nesse afastamento que não haja prejuízo financeiro da GARC.

3

GDF

Participação dos professores e orientadores educacionais na discussão e elaboração dos projetos pedagógicos.

SINPRO

Desde o Governo Rosso a categoria tem debatido a formulação dos projetos, bem como sempre fez esse debate no âmbito da escola. Contudo, destacamos que até o momento a SEE não apresentou o Projeto Político Pedagógico da Rede de Ensino, apenas fez apresentações “linhas gerais” do que será o projeto.

4

GDF

Nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital do último concurso público.

SINPRO

Convocar e nomear são coisas distintas. Apenas 364 professores foram nomeados/contratados. O número de concursados é muito maior, bem como as carências a serem preenchidas na rede. Tanto é maior que o próprio governo admite a contratação de temporários para vagas definitivas. Nesse caso não podemos esquecer ainda do lamentável episódio de convocação (inclusive por telegrama) e desconvocação de mais de mil professores nos primeiros meses da atual gestão do GDF. A realidade é ainda de carência crônica de professores na rede, já que apenas em 2011, cerca de 900 professores (as) pediram aposentadoria.

5

GDF

Aprovação da Lei de Gestão Democrática para a Rede Pública de Ensino, com eleições previstas para maio de 2012.

SINPRO

O sindicato iniciou o debate com a atual gestão do GDF sobre a gestão democrática em janeiro do ano passado, visando à eleição para no máximo em dezembro de 2011, mas o GDF demorou a enviar a proposta para o Legislativo e agora, apesar de ser um avanço, teremos a primeira eleição no meio do ano letivo, o que pode significar mudanças bruscas na condução da escola.

6

GDF

Reforma de mais de 300 instituições educacionais.

SINPRO

Mais de 80% das 649 escolas públicas necessitam de reformas ou de serem totalmente reconstruídas. No número apresentado pelo GDF estão incluindo escolas que apenas tiveram o mato cortado e as paredes pintadas.

7

GDF

Retorno de 1.500 professores, que encontravam-se em convênios, nas áreas administrativas da Secretaria e das Regionais de Ensino, para a sala de aula.

SINPRO

A prerrogativa de ceder profissionais é da Secretaria de Educação, que deveria se organizar para garantir o número de professores necessários para todas as escolas.

8

GDF

Extinção de 750 cargos comissionados na estrutura da SEEDF.

SINPRO

Alguns desses cargos são questionados pela categoria, pois muitas escolas de porte médio contam hoje apenas com duas pessoas para administrar, ao passo que o GDF cria a cada mês uma nova Secretaria de Estado com diversos cargos comissionados.

9

GDF

Pagamento dos professores contratados temporariamente nos moldes dos professores efetivos.

SINPRO

Até hoje a SEE não divulgou se o cálculo de hora aula permanece ou não, bem como não informa qual o referencial de pagamento de quem atua no ensino fundamental/séries finais e Ensino Médio.

10

GDF

Implantação do Diário Eletrônico

SINPRO

O diário eletrônico deveria ter sido implantado no início de 2012 e está previsto apenas para 2013. Este ano, como no ano passado, após intervenção do sindicato, apenas será disponibilizado uma planilha excell para uso provisório dos professores, e nem será para todas as modalidades. O software do diário eletrônico nem começou a ser desenvolvido.

11

GDF

Oferta, pela UnB, do curso de licenciatura a mais de 800 professores que possuem apenas o ensino médio e complemento da licenciatura plena a mais de 540 professores que possuem a licenciatura curta;

SINPRO

Absolutamente nenhum professor de atividades/formação de nível médio está matriculado na UnB e nem será matriculado este ano, pois as discussões no Fórum Permanente de Formação Docente, que o Sinpro participa, concluíram que esta oferta só ocorrerá no ano de 2013 devido às adequações que a UnB precisa fazer. As outras 540 vagas estão em fase final de oferta, sendo que apenas algumas para o 2º semestre de2012. A SEE sequer citou que parte dessas vagas serão ofertadas pelo IFB, como é o caso da turma de licenciatura em Artes/Dança que começa no final deste mês. O Sinpro e as demais entidades do Fórum, diferentemente do GDF, reconhecem a importância do IFB na formação do professor do DF.

12

GDF

Oferta do curso de especialização a 700 professores através de parceria com a UnB;

SINPRO

O governo anterior ofertou mais de 3000 vagas de especialização em processo aberto para qualquer professor concorrer, diferente deste, que visa atender um público específico sem conversar com a categoria.

13

GDF

Aplicação de 33% a 37,5% da carga horária do professor destinados à coordenação pedagógica, sendo que a média dos demais Estados é de 20%;

SINPRO

Os professores que atuam na jornada ampliada possuem 37,5% da carga horária em coordenação pedagógica há 12 anos, quando no ano 2000 todos os alunos do diurno passaram a ter 5 horas de aula. A lei do Piso foi considerada constitucional em 2008, mas o GDF não aceitou no ano passado que os professores de 20 horas gozassem desse percentual (de 33,33%), sendo autorizado em Portaria apenas esse ano, após o Sinpro informar que iríamos entrar na justiça para garantir a aplicação da Lei do Piso.

14

GDF

Manutenção do Concurso de Remanejamento Interno.

SINPRO

O Concurso de Remanejamento Interno e Externo são direitos dos professores e orientadores, garantidos na luta e na construção da lei 4.075/2007, no governo anterior.

15

GDF

Construção de um novo currículo para a Educação Básica com a participação de todos os professores.

SINPRO

O debate sobre o currículo vem se arrastando há três anos.

16

GDF

Criação dos Currículos da Educação em Tempo Integral.

SINPRO

Sem dúvida nenhuma é importante a criação do currículo da educação em tempo integral, o que queremos saber é: Quais escolas, das 649 da rede, funcionam em educação em tempo integral para usarem esse currículo?! O Sinpro defende a imediata implantação da educação em tempo integral para todas as escolas e não apenas para meia dúzia delas.

17

GDF

Processo seletivo para o CIEF e a EAPE

SINPRO

O Sinpro defende que esta seleção deve existir no contexto do Concurso de Remanejamento Externo, conforme a Lei 4.075/2007.

18

GDF

Formação Continuada para 10.000 docentes na EAPE

SINPRO

Essa formação está prevista na Lei 4.075/2007, o Governo atual só está cumprindo a lei que já vinha sendo cumprida.