Por administrador em 11/set/2013

No Dia do Cerrado, aprovação da PEC 504 é prioridade



cerrado8No dia 11 de setembro é celebrado o dia Nacional do Cerrado e apesar de as notícias não serem tão promissoras, é uma excelente oportunidade para renovar o ânimo e reacender as discussões para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010).

O dia é comemorado há 18 anos, mas a Caatinga entrou na proposta somente em 2010. A Constituição Federal reconhece apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, a Serra do Mar e a Zona Costeira como Patrimônio Nacional.

O Cerrado, a Caatinga e o Pampa não são contemplados, o que quer dizer que mais de 1/3 do território ou cerca 54% dos estados brasileiros, que abrigam aproximadamente 30% da população nacional, ainda não são reconhecidos.

Em 2008 organizações da sociedade civil tiveram a iniciativa de colher assinaturas em favor da PEC. As assinaturas vêm ratificar o apoio da população ao reconhecimento do Cerrado e da Caatinga. Em 2008 cerca de 600 assinaturas foram entregues ao Congresso, mas, desde então, pouco foi feito para valorização dos biomas.

 

Histórico da PEC

A Proposta de Emenda à Constituição para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era a PEC 115/95. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no Senado.

 

O Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é um dos hotspots mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta); possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil.

Muito embora os governantes afirmem compromisso em manter um meio ambiente saudável, alguns colocam o Brasil na vanguarda do atraso ao permitir a conversão da vegetação nativa em áreas degradadas.

Atualmente, mais de 55% do Cerrado já foi descaracterizado, o que dá o título de ser um dos biomas mais ameaçados do planeta.

A pecuária extensiva é uma das principais causas do desmatamento na região, quadro agravado pela baixa tecnologia empregada, causando baixíssima produtividade: em média, uma cabeça de gado por hectare. Diante da ausência de manejo das pastagens, o bioma tem hoje 4,2 milhões de hectares de pastagens degradadas, o que equivale a 10% da terra utilizada para pecuária no Cerrado.

A produção agrícola com base nas monoculturas, principalmente, de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão estão pautadas em um modelo tecnológico que, além de desmatar grandes extensões de terra e gerar poucos empregos, utiliza grandes quantidades de insumos químicos, o que levou o Brasil ao posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

Da perspectiva de preservação da biodiversidade, o Cerrado conta com poucas áreas protegidas por meio de unidades de conservação. Cerca de 8% da área do bioma (UCs estaduais e federais), complicando não só o futuro dessa região, como também a qualidade de vida da população, que é impactada com a alteração climática, seca de rios, problemas de enchentes e deslizamentos de terra.

Com informações do Blog Tania Pacheco

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