Nesta quinta, audiência pública sobre o PNE no Senado
Após tramitar durante 18 meses na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE) começa, agora, a ser apreciado pelo Senado Federal. Nesta quinta-feira (29/11), acontece a primeira audiência pública conjunta entre a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O Projeto de Lei 8035/2010, que tratava sobre o PNE na Câmara, foi aprovado em 26 de junho deste ano e chegou ao Senado em 25 de outubro, onde recebeu a denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012.
A audiência terá início às 9h, com abertura do ministro da educação, Aloizio Mercadante, que irá trazer o parecer do Ministério da Educação (MEC) sobre o PLC. Às 14h, organizações ligadas à área também discutirão o PNE. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou e coordena o movimento “PNE pra valer”, será representada por seu coordenador geral, Daniel Cara.
A audiência acontece na Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal e terá transmissão por meio da TV Senado.
Serviço
Audiência Pública conjunta entre Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Data: 29/11/12
Horário: 9h (abertura com ministro da educação, Aloizio Mercadante).
14h (mesa com organizações da área de educação)
Local: Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa
Transmissão online: TV Câmara – http://www.senado.gov.br/noticias/TV/
