Por Tomaz Campos em 18/out/2017

Não pedimos desculpas à cultura patriarcal



As peripécias da justiça brasileira facilmente se enquadram em um conto kafkiano. Não a toa, o termo ganhou popularidade no Brasil para adjetivar nossa (sur)realidade. O caso que envolve o ator Alexandre Frota e Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é um exemplo crasso.

Frota moveu uma ação contra Menicucci, que foi julgada e condenada, em primeira instância, a pagar a quantia de 10 mil reais ao ator por danos morais. Ainda em outubro haverá novo julgamento. Não só a ex-ministra será julgada, mas todas aquelas e aqueles que lutam contra a cultura do estupro.

O processo é decorrência de uma declaração de Menicucci na qual manifestava seu estarrecimento e preocupação pelo fato de o ministro da Educação na época receber “alguém que faz apologia ao estupro” como autoridade para tratar de assuntos educacionais.

A apologia ao estupro a qual se referiu a ministra se relacionava a uma declaração de Frota no programa de televisão “Agora é Tarde”, da TV Bandeirantes, no início de 2015, na qual o ator relatou ter praticado “sexo” sem consentimento com uma mãe de santo. Segundo ele, a mulher procurada para uma consulta espiritual não manifestou consentimento para o ato e ainda foi desacordada por força da violência.

Além disso, também fez parte de seu relato a distorção e ridicularização da crença dos povos de terreiro e religiões de matriz africana. Isso contribui para reforçar ideias equivocadas que estão na raiz da intolerância religiosa. Disse Frota: “Mãe de santo é uma pessoa que pode chegar e me vuduzar de um jeito…”

A mãe de santo em questão não tem nome, o ator diz não se lembrar. Em  seu relato é apenas um corpo inanimado, um objeto que “dá pra pegar, dá pra comer (sic)”. A linguagem desrespeitosa e agressiva seguiu sob aplausos e risos de uma plateia indiferente à perversidade ouvida.

Não importa se sua declaração foi uma encenação, como afirmou depois. O fato de ter feito piada de um crime, naturalizando sua prática e minimizando sua gravidade, é algo por si só repugnante.

O “humor” que reivindica Frota passa de todos os limites do aceitável quando se presta ao desserviço de minimizar crimes como violência e estupro. Os limites do bom senso e o respeito à dignidade foram completamente destruídos em sua fala.

Ainda mais simbólico que o valor exigido como recompensa aos danos morais sofridos, é o pedido de desculpas. Segundo Menicucci, Frota propôs em audiência de conciliação que ela pedisse desculpas para encerrar o processo.

Por sua história e pelo peso que isso representa para todas nós mulheres, acertadamente a ex-ministra recusou o acordo. O ato simbolizaria reconhecer nele o papel de vítima que está longe de lhe caber. Seria submeter-se à mesma ditadura patriarcal que condena exposições artísticas ligadas à diversidade sexual e ao nu artístico e que, no mínimo, não dá a dimensão devida aos atos cotidianos de violência contra as mulheres. Ditadura, esta, que defende a Escola Sem Partido e que tenta impedir que a igualdade de gênero seja debatida nas escolas.

A perniciosa cultura do estupro justifica e favorece a violência contra as mulheres, transformando seus corpos em territórios vazios a serem explorados, usados e descartados. Recusamos a seguir o papel submisso que nos é atribuído neste cenário obscuro. Faremos nosso próprio roteiro e não permitiremos ter nossas vidas dirigidas por regras injustas.

A Menicucci e a todas as pessoas que lutam pelo direito de existir, refletir e resistir, nossa total solidariedade. Solidariedade que, segundo Franz Kafka, é “o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”.

Nossa solidariedade também às vítimas do crime hediondo do estupro que viram suas dores expostas e ridicularizadas, a todas mães de santo e todas as mulheres que lidam cotidianamente com a espetacularização de seus corpos e a depreciação de sua fé e de sua dignidade.

Não nos deixaremos condenar ao silêncio e submissão. Por nossas vidas, por nossa dignidade, não nos calaremos diante da cultura patriarcal, muito menos lhe pediremos desculpas.

Será realizado um ato em frente ao Fórum João Mendes, em São Paulo, no dia 24 de outubro (terça-feira), a partir das 9:30. Saiba mais no evento no Facebook.

(da Carta Capital)

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