Mulheres exigem cassação e prisão de Eduardo Cunha
Considerado um dos grandes inimigos das causas feministas, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDF-RJ) e sua visão conservadora de mundo são vistos como um retrocesso para a luta por igualdade de gênero, pela autonomia econômica e pela cidadania das mulheres.
Muitas delas acreditam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o exercício do mandato e da presidência da Câmara do parlamentar, nessa quinta-feira (5), foi um passo positivo contra a onda conservadora que tomou o Brasil após a eleição presidencial de 2014. Outras mulheres, contudo, avaliam que a decisão do Supremo não significa nenhum avanço.
Integrantes do coletivo Rosas pela Democracia consideram um progresso, mas exigem mais avanços. E para demonstrar que estão atentas na defesa dos direitos das mulheres, realizaram, nessa quinta (5), um ato público em frente ao STF, intitulado Pipocaço, para pressionar os magistrados a não só afastá-lo do exercício do mandato, mas também anularem todos os atos dele desde dezembro de 2015. Mas os magistrados avisaram, pela mídia, que o impeachment não será afetado pela saída do parlamentar.
O Rosas pela Democracia promoveu o Abraçaço da Democracia, em frente ao Palácio do Planalto, em solidariedade à presidenta, três dias depois que a Câmara aprovou o impeachment. E realizou o Iluminaço da Democracia, no Senado, com o intuito de iluminar os senadores a fim de que, à luz dos princípios democráticos e da Constituição Federal, eles não dessem prosseguimento à decisão da Câmara.
Uma de suas lideranças, Tati Magalhães, afirma que, para o coletivo, a saída de Cunha é sim um avanço. “Entendemos que ele representa o que há de mais atrasado e perverso para as políticas de promoção dos direitos das mulheres. A gente sabe que os motivos que o ministro Teori Zavascki elencou para afastar Cunha já são claros há muito tempo, portanto, ele não tem legitimidade para promover atos na Câmara dos Deputados”, afirma a ativista.
Vilmara Carmo, diretora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, diz que o país ganhou uma batalha nessa guerra contra o conservadorismo. Mas alerta: “Isso significa uma vitória contra o Cunha e toda a política que ele defende? Não. Para tal ele precisa ser cassado”, afirma.
Ela avalia que, “pela primeira vez, em seis meses, o STF ouviu a voz das ruas: agora vamos observar os próximos passos da Câmara dos Deputados. Será que ela vai continuar a ofensiva contra nossos direitos? Ou esse afastamento significará um recuo momentâneo?”, indaga.
A sindicalista afirma que “as leis que ameaçam diretamente a democracia e o nosso fazer pedagógico foram aprovadas e estimuladas pelo posicionamento do deputado Eduardo Cunha, um político que compromete a laicidade do Estado, assim como camufla uma ideologia de empresários que defendem uma população acrítica, incapaz de correr atrás de seus direitos. Como exemplo disso temos a Lei da Mordaça de Alagoas – conhecida como “Lei da Escola Livre”, que, ao contrário do que diz o título, ela pune os professores que emitirem sua opinião em sala de aula, podendo até gerar demissão – e o PL da Mordaça do DF, que tramita na Câmara Legislativa”.
Junéia Batista, secretária Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na gestão 2015-2019, por sua vez, não vê avanço para as mulheres na saída do deputado. “Essa saída dele faz parte de um jogo de cartas marcadas. É combinada com ele. Se ele de fato sair, tem de haver anulação de todos os atos dele na Câmara e, sobretudo, tem de levar consigo todos os outros conservadores que estão com ele nisto. Enquanto esse grupo estiver no Congresso Nacional, mesmo Cunha não estando na cadeira, assinando como presidente da Câmara, ele estará mandando”, afirma.
Ela considera que, desde 2015, quando esse grande número de parlamentares conservadores tomou posse no Congresso Nacional, as mulheres começaram a perder tudo que conquistaram nesses 14 anos de governo democrático-popular. Ela acredita que eles não vão suprimir todos esses avanços agora, de uma só vez. Mas, ao longo do tempo, vão anular cada uma dessas conquistas e eliminar todas, sobretudo as que garantem autonomia econômica, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e sobre seu próprio corpo.
“Isso vai trazer um imenso retrocesso, principalmente, para as mulheres negras. Temos estudos que comprovam que 10% das trabalhadoras domésticas estão em universidades e que isso só foi possível em razão das políticas públicas adotadas nessa última década e da regulamentação do trabalho doméstico”.
Neliane Cunha, diretora de Mulheres do Sinpro-DF, entende que “neste cenário de golpe à democracia brasileira e aos direitos, às vésperas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e diante dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE), as palavras de ordem são: luta, união e mobilização. A importância desses caminhos para os processos tanto de desenvolvimento, de inclusão social, emprego e renda para a classe trabalhadora como para a igualdade de gênero, reconhecimento das diversidades e combate à violência contra as mulheres, nós, feministas, conclamamos educadoras e educadores, estudantes e comunidades escolares, a lutarem em defesa da democracia, da educação pública e contra o golpe que representa um retrocesso aos nossos direitos e a tudo o que conquistamos nos últimos anos”.
