Fórum em Defesa da Participação das Mulheres na Reforma Política entrega manifesto a parlamentares
“Mais mulheres no poder. Mais poder para as mulheres”. Com esse lema, o Fórum em Defesa da Participação das Mulheres na Reforma Política, do qual Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) e o Sinpro-DF participam, realizou ato com entrega de manifesto a parlamentares e à população na terça-feira (14), no saguão de desembarque do aeroporto de Brasília. A ideia durante toda essa semana é chamar a atenção para a importância e a necessidade da luta das mulheres em travar o debate de gênero na reforma política.
A mobilização do Fórum continua nesta quarta-feira(15), quando o grupo vai para a Câmara dos Deputados conversar com os parlamentares sobre a reforma. A concentração está marcada para as 10h, na entrada do Anexo II da Casa. De lá os integrantes do Fórum vão percorrer todos os gabinetes em busca de apóio.
“Queremos uma reforma política que seja radicalmente democrática, que acabe com as relações de dominação. Precisamos olhar para o Congresso Nacional brasileiro e enxergar a verdadeira face da sociedade brasileira, com toda a sua diversidade”, disse a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT-DF, Maria da Graça de Sousa.
A secretária de Comunicação da Central e diretora do Sinpro-DF, Maria Augusta Ribeiro, enfatizou que a reforma política precisa garantir a participação das mulheres nas instâncias decisórias. “Vamos acentuar a nossa mobilização a fim de assegurar a proposta de lista fechada com a presença alternada de mulheres e homens – um e uma – isto é, proporção de 50%”.
O manifesto entregue alerta para o fato de que se as listas partidárias não forem obrigatoriamente apresentadas com a presença alternada de mulheres e homens, novamente os mecanismos de neutralização transformarão a lista em uma lista masculina, e as mulheres serão as últimas da lista.
Congresso Nacional
Os debates sobre a reforma política estão à tona no Congresso Nacional, que já criou duas Comissões para discutir o tema. Na Câmara dos Deputados, foi instalada a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política. Tal Comissão é formada por 40 integrantes e tem o prazo de 180 dias (até agosto) para definir uma proposta. Já no Senado, a Comissão instalada tem 15 parlamentares e o prazo de 45 dias para definir um anteprojeto.
A Comissão Especial do Senado já definiu alguns pontos aprovados em votação. Dentre eles, a preferência pelo sistema eleitoral proporcional com lista fechada – no qual o eleitor vota no partido, que já terá definido (em convenção partidária, na maioria dos casos) uma lista de candidatos pré-ordenada. A proposta que vem sendo debatida na Comissão prevê que a ordem da lista respeite a alternância de sexo, ou seja, uma mulher, depois um homem (ou vice-versa) o que, na prática, implica que as mulheres representarão em torno de 50% dos candidatos e, mais que isso, também aproximadamente a metade dos eleitos. Outras decisões como o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais também foi aprovado pela Comissão, assim como tornar válida a regra em vigor sobre fidelidade partidária.
Agenda do Fórum em Defesa da Participação das Mulheres na Reforma Política
