Por administrador em 03/fev/2014

Movimentos sociais agendam ações em defesa da democratização da mídia



Representantes de cerca de 20 entidades do movimento social – entre sindicatos, MST, centros de estúdio da mídia e de estudantes – se reuniram nessa quarta-feira (29) no Sindicato dos Jornalistas do DF para traçar ações para impulsionar o movimento pela Liberdade de Expressão “Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”. A Campanha é encabeçada pelo Fórum Nacional da Democratização da Mídia – FNDC, que tem o apoio de setores diversos da sociedade civil, entre eles, da CUT.

O primeiro ponto acordado foi a participação de representantes de Brasília na 1ª Plenária Nacional de 2014 do FNDC, agendada para o dia 7 de fevereiro, em São Paulo. A atividade tem o objetivo de avaliar o andamento das ações nacionalmente em 2013 e realizar o planejamento do 1º semestre do ano. O evento acontecerá das 15h às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais paulista.

Os participantes da reunião dessa quarta-feira, que também compõem o comitê DF pela Democratização da Comunicação, também decidiram ampliar a visibilidade da Campanha pela Liberdade de Expressão na capital Federal. Para isso, será massificado o trabalho de coleta de assinaturas para o abaixo assinado que reivindica a aprovação do projeto de lei da Mídia Democrática, de iniciativa popular. A primeira ação massificada para colher as assinaturas será realizada no dia 24 de fevereiro, na Rodoviária do Plano Piloto. Depois disso, a coleta será feita toda última sexta-feira de cada mês em locais de grande circulação.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” é fruto de anos de luta da sociedade civil organizada para regulamentar a comunicação no Brasil. Ela nasceu em 2012, resultante das propostas apresentadas na I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Em 2013, recebeu centenas de novos apoios de entidades de vários setores.

Além da regulamentação da rádio e televisão, a campanha também atua junto a outras temáticas da comunicação, como, por exemplo, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais e Lei de Imprensa Democrática, entre outros. Para que o projeto seja contemplado pelos parlamentares da Câmara Federal, são necessárias 1,2 milhão de assinaturas.

Pauta local
Durante a reunião dessa quarta-feira, o grupo também avaliou a necessidade de intensificar a cobrança da pauta local junto ao governo do Distrito Federal.

Na Conferência de Comunicação do DF – Confecom-DF, realizada em 2009, foi deliberada uma série de reivindicações. Até agora, nada foi atendido pelo Executivo local. Em 2012, o governador Agnelo se comprometeu a encaminhar a proposta de implantação do Conselho de Comunicação (uma das reivindicações da Confecom-DF). Não houve qualquer andamento na questão.

De acordo com o dirigente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Jonas Valente, o GDF vem “empurrando a questão com a barriga”. Por isso, o grupo aumentará a pressão para que a pauta seja atendida.

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