Mínimo de R$ 2.096 por aluno
O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096,68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e serve como base para calcular quanto as redes municipal e estadual de ensino irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Médio. O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente ao ano passado (R$ 1.722,05).
O valor é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não conseguem atingir o valor mínimo por aluno têm direito ao recebimento de complementação da União.
Fonte: Jornal de Brasília
