Melhor é educar para a liberdade
O II Seminário Educando para a Liberdade, realizado pelo Sinpro, discute soluções para um problema crítico: o baixo acesso de presos ao direito fundamental que é a educação. A intenção é buscar construir proposta para enfrentar os graves problemas que impedem a inclusão social de egressos do sistema penitenciário.
Na manhã do dia 27, o diretor do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Airton Michels, falou sobre esses problemas, com ênfase para a superlotação dos presídios. Com um agente penitenciário para 80, 90 detentos, a organização do presídio acaba ficando nas mãos das facções internas. “Como promover educação nessas condições? É impossível”, disse o diretor.
Por parte dos professores, muitas reclamações quanto à hostilidade e a desconfiança com que são tratados por agentes e diretores. Segundo Airton, entretanto, não se pode culpá-los por sentirem medo, por não gostarem de arriscar suas vidas buscando alguns presos no fundo de uma galeria lotada para levá-los até a aula. É essa combinação de falta de pessoal e excesso de presos que dificulta a ação dos educadores.
A infraestrutura precária também se manifesta na falta de salas dedicadas para aulas, ou, quando elas existem, na sua transformação em cela comum. “Nós podemos continuar sem construir novos presídios e perseguir outras prioridades. Mas se formos fazer isso, é melhor pararmos de fingir que estamos tentando reintegrar os presos à sociedade”, criticou o diretor do Depen.
Mas, apesar das dificuldades, a educação de pessoas que passam por medidas socioeducativas e restrição de liberdade é uma das formas mais promissoras de se reduzir o índice de reincidência criminal, que no Brasil é cerca de 60%. O seminário prossegue até o dia 28, com uma palestra sobre formação de educadores, às 9h da manhã.
