Marco Civil do País será referência para legislação da UE sobre Internet
Para o deputado Alessandro Molon, que foi o relator do projeto na Câmara, interesse da União Europeia demonstra que o Brasil é vanguarda nesse debate e nessa legislação
O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no parlamento da Itália, país que assumirá em julho a presidência rotativa do Conselho da UE, com mandato até dezembro.
Para o deputado, que foi o relator do projeto do Marco Civil na Câmara, o interesse europeu demonstra que o Brasil é vanguarda nesse debate e nessa legislação. “A Itália pretende propor que a Europa crie um Marco Civil da Internet inspirado no que aprovamos recentemente no Congresso Nacional e que a presidenta Dilma Rousseff sancionou diante de 95 países na NET Mundial, em abril passado”, explicou Molon.
O parlamentar lembra que a repercussão do projeto no exterior foi muito positiva e angariou apoio dos pioneiros da rede mundial de computadores. “A recepção internacional do Marco Civil brasileiro não poderia ser melhor. Os criadores do protocolo da Internet, o americano Vint Cerf, e da web, o britânico Tim Berners Lee, disseram, num evento que teve 95 países participantes, que o mundo deveria se inspirar no Marco Civil brasileiro, o que é um orgulho para todos nós”, declarou Molon.
A audiência pública da qual participará Alessandro Molon ocorrerá no dia 16 de junho, em Roma.
Fonte: PT – Câmara
