Por administrador em 31/maio/2010

Mais uma vitória: licença-prêmio será concedida a partir de agosto



A partir de agosto os professores e professoras do DF, que há quase cinco anos não conseguem usufruir do direito à licença-prêmio, passarão a gozar o benefício. Esse foi um dos resultados da negociação realizada na tarde desta sexta, 28, entre o Sinpro e a Secretaria de Educação.

Essa reivindicação é um dos nossos principais pontos de luta, já que esse direito vem sendo desrespeitado há tempos. Só para lembrar, em 2008, o governador Arruda chegou a enviar projeto para acabar com a licença, o que só não ocorreu por causa da intensa mobilização dos professores e demais servidores.

Para organizar essa concessão, a Secretaria definiu que será liberado o quantitativo de até 1/12 avos dos professores nas escolas para o gozo da licença-prêmio. Não serão considerados nesses 1/12 avos as licenças que antecedem a aposentadoria ou que sejam liberadas para gozo após a licença-maternidade.

Pendências Financeiras – A Secretaria informou que apresentará até a próxima terça-feira o escalonamento do pagamento das pendências financeiras, de acordo com os valores devidos.

Perícia Médica – Depois de muitas denúncias e constatações de falta de respeito, com atuação firme do Sinpro em defesa dos direitos dos professores doentes, a Secretaria reconhece que é preciso mudar. Eles afirmaram que farão uma reestruturação do serviço, com a contratação de mais 20 médicos para o atendimento.

Concurso Público – Conforme já divulgamos em nosso site, com dados da secretaria, o edital do concurso público será publicado até o dia 4, com o número de vagas para cada área. A boa notícia é que a classificação dos aprovados será de até 20 vezes o número de vagas.

Contrato temporário – será enviado na próxima semana à Câmara Legislativa projeto de lei garantirá o direito dos atuais contratos participarem do processo seletivo para 2011. Eles também garantiram que os contratos temporários terão o direito de entregar atestados de até três dias na própria escola e não precisarão comparecer à perícia da Secretaria.

Jogos do Brasil – As escolas terão autonomia de definir, no dia dos jogos do Brasil, como garantirão o dia letivo e conteúdo programático. Só terão que fazer a reposição as escolas que optarem por dispensar os alunos nos dias de jogos do Brasil.

Orientação aos professores – Embora tenha ocorrido a negociação da falta paralisação no dia 16 de março e horas não trabalhadas no dia 15 de abril, algumas regionais acabaram fazendo o corte de ponto ou horas. Se você está nesta situação repasse nome, matrícula e a escola para o faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br .

Na próxima reunião o ponto a ser discutido será a gestão democrática, que é um dos pontos mais importantes para a categoria, que não aceita o arremedo de eleição que existe hoje nas escolas do DF.
Os pontos financeiros que dependem de outras áreas serão tratados com a presença do governador em reunião a ser confirmada.

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