Mais qualidade para a educação com valorização profissional
Nesta semana em que comemoramos o Dia dos Educadores brasileiros, a CNTE chama a atenção para o compromisso que todos devemos ter com a educação de qualidade e inclusão social em nosso país
Os professores, especialistas e funcionários da educação – mais de 3 milhões no Brasil – lutam por melhores condições de vida e trabalho, mas, sobretudo, por escolas de melhor qualidade para todos/as.
Temos avançado nos últimos anos, mas precisamos ir além. O que não dá, jamais, é para retroceder.
Dentre os compromissos mais significativos e urgentes, destacam-se: a inclusão de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola até 2016, a expansão das creches públicas, a ampla oferta de educação integral em todas as etapas da educação básica, a valorização dos(as) trabalhadores(as) escolares – com piso, carreira, jornada e condições de trabalho adequadas – e, tudo isso, com a garantia de mais financiamento para a educação pública, à luz da meta do Plano Nacional de Educação que prevê o investimento de 10% do PIB na educação.
No que tange à valorização dos(as) professores(as), a CNTE reconhece a importância da Lei 11.738 (piso do magistério) no processo de recuperação do poder de compra da categoria – especialmente considerando que o piso teve valorização de 78,6% contra 35,3% da inflação, nos últimos 5 anos -, contudo, a média salarial dos professores com formação de nível superior (completo ou incompleto) ainda é 35% inferior à dos demais profissionais (não professores). O salário médio dos professores com a referida formação profissional, em 2012, foi de R$ 2.665,00 contra R$ 4.101,00 dos demais profissionais (fonte: Pnad/IBGE).
Entre as fontes de recursos para investimento na política salarial do magistério estão os royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal. E preocupa, seriamente, os docentes do país, a proposta do candidato Aécio Neves de rever o regime de partilha do pré-sal que integraliza os recursos do fundo social, uma vez que a educação e a saúde serão gravemente penalizadas.
Ademais, também preocupa o magistério brasileiro a forma como o candidato Aécio pretende “valorizar” a categoria, a qual se assemelha ao programa da candidata Marina Silva, ou seja, por meio de um sistema tosco de meritocracia que desconsidera as diferentes realidades escolares.
