Maioria das obras do Pacto Pela Educação em SC estão atrasadas
Das 233 obras previstas pelo Pacto Pela Educação entre construções e reformas de escolas de ensino fundamental e médio em Santa Catarina, 82,8% estão com o cronograma atrasado. Cento e noventa e três obras deveriam ser entregues entre o final deste ano e começo do ano que vem, mas a maioria teve o prazo de entrega prorrogado até 2015.
Outras 39 ações (16,7%) previstas no programa do governo estadual estão com o processo em dia e uma foi concluída: a revitalização da escola Feliciano Pires em Brusque. Os projetos de infraestrutura que seguem o cronograma inicial ainda incluem colocação de cobertura em quadra esportiva, construção de oito Centros de Educação Profissional (Cedups) e reforma de outros cinco escolas.
Os números foram levantados com base nas obras acompanhadas pelo Pactômetro do Diário Catarinense, atualizado a cada dois meses no site diario.com.br. A última atualização foi feita na metade deste mês. Sempre que um prazo do fim de uma obra é adiado pelo governo, o considera que houve atraso na entrega, diferente do que defende o Estado.
A diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi, explica que o governo encontrou uma série de obstáculos para execução das obras. Como os projetos são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, uma série de documentos é exigida. Muitas escolas não apresentavam os papéis pedidos. Outros prédios tinham problema de documentação no registro dos imóveis.
— Tivemos que fazer todo esse trabalho complexo de atualização dos documentos — ressalta.
O Pacto Pela Educação foi lançado em fevereiro deste ano com investimento de R$ 515,1 milhões e metas até 2020. A proposta do Governo é elevar os índices de qualidade de educação de Santa Catarina aos padrões de países desenvolvidos.
O pacote envolve projetos na área pedagógica, de gestão e estrutural, que é o único eixo com atrasos. Os outros dois estão seguindo o cronograma previsto no lançamento, como a distribuição de 11 mil tabletes e a mudança no processo de escolha de diretor de escola, que hoje é feito por indicação política e a partir de 2015 contará com a participação da comunidade escolar.
Republicação de editais começa nesta segunda-feira
Mais cuidado na elaboração dos projetos e anteprojetos também ajuda a explicar o atraso das obras em escolas, de acordo com a diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi.
Ela observa que o governo está mais criterioso ao fazer as propostas para que cheguem ao final sem apresentar problemas. Karen conta que muitas vezes os projetos esqueciam detalhes da obra, que se fossem acrescentados depois não têm os custos extras bancados pelo financiamento.
— Se não tomássemos esse cuidado haveria um impacto no orçamento de 2014 para suprir esses aditivos — afirma.
Na questão de construção de escolas, quando os editais foram publicados houve uma série de recursos apresentados, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, barrando andamento do processo.
De acordo com Karen, essas questões foram resolvidas e a republicação dos editais começa nesta segunda-feira, 28. A ideia é que a abertura das propostas inicie em janeiro, para em seguida começarem as obras, respeitando os prazos legais.
Escolas mais precárias tem prioridade
A diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi, afirma que é uma exigência do governador Raimundo Colombo que todas as obras saiam do papel no início do ano que vem.
Em relação às reformas, os trabalhos devem começar por aquelas que estejam em condições mais precárias.
Uma das escolas que passou por embargos, mas que deve ser entregue em fevereiro do próximo ano é a escola de educação básica Júlio da Costa Neves, em Florianópolis. A unidade teve um atraso do prazo de conclusão, previsto para dezembro deste ano.
A escolfa fica na Costeira do Pirajubaé, às margens da Via Expressa Sul, e é uma reivindicação antiga dos próprios estudantes, que pediam um colégio de ensino médio para o Sul da Ilha. A unidade vai ter capacidade para 1,8 mil alunos, incluindo os de ensino fundamental.
Números do Pacto Pela Educação
Total de obras previstas: 233
Atrasadas: 193
Em dia: 39
Concluídas: 1
Fonte: Diário Catarinense
