Licença prêmio: professores regentes
No início da semana a Secretaria de Educação encaminhou às Regionais de Ensino orientação para que as escolas comecem a enviar as escalas de gozo de licença prêmio dos(as) professores(as) regentes que serão tiradas em setembro. Segundo a Subsecretaria de Gestão de Pessoas a (SUGEPE), as escolas terão até a manhã de sexta-feira (19) para enviarem a relação de professores(as) regentes que queiram gozar a licença neste período. A Secretaria irá liberar um número pequeno de licenças prêmios por Diretoria Regional de Ensino. No entanto o Sinpro-DF ainda não foi informado de como estas vagas serão distribuídas entre as DRE’s. O critério de seleção entre os(as) professores(as) será a antiguidade de matrícula. A Secretaria justifica que a limitação no número de concessões está vinculada diretamente ao número de substituições possíveis. A portaria que normatiza este período será publicada nos próximos dias.
Apesar de ser a primeira vez desde 2004 que a licença prêmio está sendo liberada fora de ano eleitoral, o número de concessões é inexpressivo diante do grande acúmulo de licenças que a rede tem represado. Entendemos que a administração pública deve viabilizar o direito dos(as) trabalhadores em educação no gozo da licença prêmio, ampliando o número de concessões.
