Por administrador em 09/set/2014

LGBT em pauta na campanha eleitoral



O recuo da candidata Marina Silva sobre pretenso apoio à causa LGBT, especialmente sobre o combate à homofobia e sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ressuscitou a polêmica em torno de uma causa que insiste em ser renegada por grande parte da sociedade e dos políticos, mantendo-se marginalizada e suscetível à intolerância de milhares de pessoas em nosso país e no mundo.

O episódio em questão, envolvendo a candidata do PSB à presidência, ainda ganhou outra dimensão negativa que é a confusão entre a laicidade e a religião num estado democrático e de direito. Não é tolerável que sob ordem de pastores evangélicos ou de qualquer outro representante religioso, um/a postulante ao cargo máximo na política nacional recue de propostas sociais legítimas e que a cada dia se tornam mais necessárias e urgentes, inclusive sobre o aspecto da segurança pública.

Há quatro anos, a CNTE criou sua Secretaria e Coletivo Nacional LGBT, os quais visam debater e propor políticas públicas para promover a tolerância e o respeito à diversidade sexual, principalmente através da inclusão dessa temática nas escolas.

Entre 2011 e 2012, a CNTE participou da elaboração de manual do MEC para orientar o trabalho pedagógico sobre orientação sexual nas escolas, mas, lamentavelmente, por forte influência de uma bancada reacionária no Congresso Nacional comandada pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pastor Feliciano (que já declarou apoio a Marina Silva), o material foi suspenso e as escolas deixaram de possuir importantes referências para o diálogo entre professores, funcionários, estudantes, pais e comunidade em geral acerca de um assunto cada vez mais visível aos olhos de todos, mas sem a devida compreensão e respeito da sociedade.

Também numa ação propositiva, a CNTE integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos e tem participado das Conferências Nacionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, realizadas nos governos Lula e Dilma, as quais objetivam promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Neste sentido, a Confederação apoia integralmente as reivindicações da comunidade LGBT pelo “casamento gay” e pela criminalização da homofobia, conforme dispõe o PL 122/2006.

A CNTE entende que a construção de uma sociedade solidária e com oportunidades iguais de felicidade perpassa pelo respeito à individualidade de cada um e cada uma, assim como pelo compromisso de incluir a todos/as nos diferentes espaços de cidadania. E esses objetivos precisam ser pautas constantes dos diferentes governos que integram a federação do Brasil, em especial do governo federal, que possui instrumentos para induzir políticas públicas nas demais esferas administrativas. Prescindir dessa ação é condenar milhares de pessoas ao sofrimento, à discriminação e à violência, o que degenera nossa sociedade.

Por isso, pensemos também nessas questões ao votarmos em 5 de outubro!

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