Justiça comprova legalidade da greve dos servidores de Santo Antônio do Descoberto
O funcionalismo público de Santo Antônio do Descoberto, município goiano que fica a cerca de 50 Km do centro de Brasília, alcançou uma vitória esta semana. Em greve há mais de 20 dias, agora, os servidores poderão engrossar ainda mais a luta por direitos.
Contra a ameaça de corte de ponto e outras retaliações, o sindicato que representa a categoria, Sindsad/GO, entrou com ação na Justiça pedindo parecer sobre legitimidade da greve iniciada em 15 de maio. A desembargadora responsável pelo caso, Dra. Amélia Martins de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), avaliou como legal o movimento paredista do funcionalismo e proibiu os gestores de realizarem descontos nos salários dos servidores ou substituir os grevistas por professores contratados temporariamente.
“Desse modo, defiro o pedido de tutela de urgência, a fim de que não seja frustrado o movimento grevista e que o ente público não realize descontos nos vencimentos dos participantes ou sua substituição por professores contratados temporariamente, contudo deverão ser resguardos os interesses da sociedade, razão pela qual serão impostas condições para a tutela ora deferida”, diz o parecer do TJGO.
Para a presidenta do Sindsad, Clenilda Melquíaldes, com essa decisão, os trabalhadores poderão intensificar a luta. “Com a comprovação da conformidade da greve mais trabalhadores aderirão ao nosso movimento. Seguiremos o que foi determinado pela Justiça e aguardamos que nosso pleito seja atendido o quanto antes”, explica.
Uma nova assembleia acontece nesta sexta-feira (8), às 9h, em frente à prefeitura. No encontro, o sindicato dará os informes à categoria e traçará as próximas ações.
Entenda a greve
Os servidores municipais da administração e da saúde aderiram à greve contra o descumprimento da Lei Municipal 1.056/2017, que trata do reajuste salarial. Já os professores, cruzaram os braços contra o corte de quase 50% dos seus rendimentos mensais, sob a justificativa da prefeitura de que os cálculos para a remuneração do magistério estavam incorretos. De lá pra cá, o prefeito sequer abriu a mesa de negociações para dialogar com o funcionalismo e mantém-se inflexível.
“Precisamos nos manter unidos. A qualquer momento sairá a sentença sobre os cortes salariais e contamos com empenho e participação de todos e todas na assembleia”, conclamou a presidenta do Sindsad/GO.
