IDHM do Brasil avança, mas a educação ainda é o maior desafio
Classificação do País passou, em 20 anos, de ‘Muito Baixo’ (0,493 em 1991) para ‘Alto’ (0,727) no índice divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 0
BRASÍLIA – O Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com a Fundação João Pinheiro, revela um expressivo avanço do Brasil nos últimos 20 anos, mas também um quadro em que a educação se mantém como o principal desafio do País. Entre 1991 e 2010, o índice cresceu 47,5% no País, de 0,493 para 0,727. Inspirado no IDH global, publicado anualmente pelo PNUD, esse índice é composto por três variáveis e o desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.
A classificação do IDHM do Brasil mudou de ‘Muito Baixo’ (0,493 em 1991) para ‘Alto’ (0,727). É considerado ‘Muito Baixo’ o IDHM inferior a 0,499, enquanto a pesquisa chama de ‘Alto’ o indicador que varia de 0,700 a 0,799. Publicado uma vez a cada dez anos, o indicador traz para o âmbito municipal o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global, divulgado anualmente pelo PNUD e que mede o desenvolvimento humano dos países. O IDHM, que faz parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, é medido por uma escala que vai de zero a um – quanto mais próximo de um, melhor o desenvolvimento do local.
O subíndice educação, uma das variáveis que compõem o IDHM, é o que mais puxa para baixo o desempenho do País. Em 2010, a educação teve uma pontuação de 0,637, enquanto os subíndices renda (0,739) e longevidade (0,816) alcançaram níveis maiores.
Embora seja o componente com pior marcação, foi na educação que mais houve avanço nas duas últimas décadas, ressaltaram os pesquisadores. Em 1991, a educação tinha um IDHM 0,279, o que representa um salto de 128% se comparado à pontuação de 2010. “Saímos de um patamar muito baixo e isso mostra o esforço que o País fez na área”, avaliou Marco Aurélio Costa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um dos parceiros na realização do estudo. “A gente ainda não está bem, o IDHM educação é o que menos contribuiu e onde temos os maiores desafios para superar”, concluiu.
Longevidade. O componente da longevidade, por sua vez, que é calculado pela expectativa de vida da população ao nascer, é a área na qual o Brasil apresenta melhor pontuação. É o único componente que está na faixa classificada pela pesquisa como um IDHM ‘Muito Alto’, quando o índice ultrapassa 0,800. Desde 1991 como o subíndice mais bem avaliado, foi também na longevidade em que a variação ao longo dos últimos 20 anos foi menor. O IDHM Longevidade era de 0,662 em 1991, de 0,727 em 2000 e de 0,816, na atual edição.
Já a renda mensal per capita saltou 14,2% no período, o que corresponde a um ganho de R$ 346,31 em 20 anos. As três instituições que elaboram o Atlas – PNUD, Ipea e Fundação João Pinheiro – ressaltam que 73% dos municípios avançaram acima do crescimento da média nacional. No entanto, há 11% de municípios com IDHM Renda superior ao do Brasil, “evidenciando a concentração de renda do País”.
Índice Educação é puxado por fluxo escolar de crianças e jovens
Águas de São Pedro (SP) é a cidade mais bem qualificada no ranking da educação e Melgaço (PA), a pior
O componente com o pior desempenho no cálculo do IDHM, a educação foi, no entanto, o que mais registrou avanço nos últimos 20 anos. O subíndice educação saiu de um patamar de apenas 0,279 em 1991 para 0,637 em 2010. Em termos absolutos, isso representa um avanço de 0,358. Em termos relativos, de 128%. Segundo a pesquisa, a variação foi capitaneada pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens.
Em 20 anos, houve evolução da proporção da população adulta com ensino fundamental concluído, de 30,1% para 54,9%. A porcentagem de crianças de 5 a 6 anos na escola, por sua vez, saltou de 37,3% para 91,1%, enquanto a quantidade de jovens de 11 a 13 anos nas séries finais do ensino fundamental chegou a 84,9% – era de 36,8% em 1991.
Na faixa etária de 15 a 17 anos, 57,2% da população tem o fundamental completo – o número era de 20% há duas décadas. O maior gargalo, registrado pelo IDHM Educação, é no ciclo final da educação básica. A porcentagem de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13%, em 1991, para 41%. Atualmente, a maioria dessa faixa etária no País ainda não tem ensino médio completo.
O segmento educação foi também o que mais sofreu alterações de metodologia em relação aos Atlas anteriores. Nas edições de 1998 e 2003, a educação era calculada pela taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de frequência escolar. No Atlas de 2013, a medição do componente ficou mais rígida, passando a considerar a escolaridade da população adulta (porcentual de população adulta de 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental) e o fluxo escolar da população jovem.
Esta última variável é uma combinação de quatro indicadores: porcentuais de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e de 18 a 20 anos com ensino médio completo.
Tornar o componente mais rígido se justifica, segundo os pesquisadores, pela necessidade de estabelecer critérios mais exigentes para o País na área. “Nos anos 1990, o importante era colocar a criança na escola. Isso já não basta, é preciso avaliar a frequência e o segmento (dos jovens) nos ciclos mais avançados (de estudo). As estatísticas também evoluem”, explica Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro, uma das instituições que elaboraram o Atlas.
Disparidades. É no Norte e no Nordeste onde a situação, na área educacional, apresenta quadro mais grave. Lá, mais de 90% dos municípios estão nas faixas de classificação tidas como ‘Baixo’ (abaixo de 0,599) e ‘Muito Baixo’ Desenvolvimento Humano (menos de 0,499).
No Sul e no Sudeste, por outro lado, o cenário é bastante diferente: mais de 50% dos municípios apresentam IDHM dentro da margens consideradas ‘Médio’ (entre 0,600 e 0,699) e ‘Alto’ (entre 0,700 e 0,799).
É no Sudeste, por exemplo, onde se encontra a cidade mais bem qualificada no ranking da educação. Com pontuação de 0,825, Águas de São Pedro, no interior paulista, conta com acesso universal à escola para a população de 5 e 6 anos de idade. Cerca de 75% dos jovens entre 18 e 20 anos, por sua vez, têm o ensino médio completo na cidade.
Já a paraense Melgaço enfrenta situação diversa. Pior qualificada no ranking da educação, ela tem menos de 60% de crianças entre 5 e 6 anos na escola e apenas 5,63% de jovens entre 18 e 20 anos com o ciclo do ensino médio concluído.
