Por administrador em 17/mar/2011

Haddad defende meta de 7% do PIB para educação



Em sua primeira participação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois do início do novo governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (15) a meta de destinação ao setor de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual consta do projeto do Plano Nacional de Educação para a década de 2011 a 2020, que se encontra na Câmara dos Deputados. Segundo Haddad, o montante é suficiente para garantir o cumprimento dos demais objetivos do plano.

Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), duas senadoras consideraram modesta a meta de investimento. Marinor Brito (PSOL-PA) lembrou que os 7% do PIB já estavam previstos em projeto aprovado há uma década – e terminaram vetados. Kátia Abreu (DEM-TO), por sua vez, observou que países latino-americanos como Chile e México têm investido mais do que o Brasil na educação. Ela também criticou a baixa qualidade das escolas rurais no país.

Em resposta, Haddad disse não ter conhecimento de nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB. A média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou, está em 5%, índice equivalente ao aplicado hoje pelo Brasil. Os dois pontos percentuais a mais previstos para 2020, lembrou, serão acrescentados ao longo da década, com aumento médio de 0,2 ponto percentual a cada ano. “Foi fixada uma meta coerente com as demais. Fizemos uma conta de quanto precisaremos para cumprir cada meta. Não pode ser um número mágico”, disse Haddad.

No início da audiência, o ministro observou que foram incluídas no novo plano de educação metas “factíveis, claras e mensuráveis”, para que a sociedade possa acompanhar o desempenho do governo. As metas incluem a formação e a valorização do magistério, com objetivos como o de aproximar o rendimento médio do professor ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.

Prouni e piso salarial – Durante o debate, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) citou números de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para criticar a condução do programa Universidade para Todos (Prouni), que teria vagas ociosas já pagas pelo governo nas instituições privadas de ensino. Em resposta, o ministro assegurou que uma vaga não oferecida em um semestre pelas instituições com fins lucrativos deverá ser oferecida no semestre seguinte.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) questionou o atual piso salarial do magistério, estipulado em R$ 1.187. Segundo a senadora, o valor deveria subir para cerca de R$ 1.500, de acordo com interpretação da lei do piso salarial feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O ministro respondeu que o valor atual decorre de uma interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

O senador João Pedro (PT-AM) pediu mais empenho do ministério no ensino de línguas indígenas aos estudantes de estados como o Amazonas. Por sua vez, a senadora Ângela Portela (PT-RR) lamentou que apenas 15% das crianças de seu estado, Roraima, sejam atendidas em creches. O senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu ênfase na profissionalização de jovens em todo o país, se necessário com a utilização de escolas móveis para atender às necessidades de mão de obra de programas como o Minha Casa Minha Vida.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiaram o diálogo mantido pelo ministro com prefeitos e governadores de todos os partidos políticos. O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, pediu atenção especial do ministro ao combate às drogas por meio da informação, nas escolas de todo o país. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou atenção especial do governo federal aos municípios com grandes extensões territoriais, que enfrentam altos custos para levar a educação a suas crianças.

Imprimir