Por Imprensa em 22/mar/2011

Seminário defende mais creches públicas no DF



A insuficiência no número de creches públicas de qualidade no Distrito Federal e a garantia de novas unidades em toda capital federal foram a grande tônica do Seminário “Creche pública, direito para as crianças, autonomia para as mulheres”. Eixo de luta do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) para este ano, o evento faz parte das atividades do Mês da Mulher. A reivindicação é um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças de zero a três anos. Durante a palestra realizada na tarde de terça-feira (22), no Centro Educacional 11 de Ceilândia, a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Eliceuda França, comentou que o debate necessita ser feito porque a creche pública é tarefa dos educadores.

“Nós educamos crianças e quando vemos que muitas delas chegam às escolas sem base, constatamos que isto é o resultado da ausência do Estado, que não oferece creches para estas crianças. Além disto, a creche dá autonomia à mulher trabalhadora”, comentou Eliceuda. Pesquisas revelam que das 165 mil crianças de zero a três anos do Distrito Federal, apenas mil estão matriculadas em creches públicas. O número reflete a quantidade ineficiente de creche pública na capital do País. Segundo o Ministério da Educação, em 2007, das 224 instituições em funcionamento no DF, apenas 11 eram públicas. O Diário Oficial de dezembro de 2010 informa que a previsão do orçamento para a Educação do DF gira em torno de R$2,9 bilhões. Deste montante, 15% do total – R$ 417 milhões – seriam destinados à educação infantil, que abrange a construção de creches públicas. Na divisão da verba, Ceilândia, a maior região administrativa do DF, teria no caixa apenas R$ 20 mil para a construção de creches comunitárias.

“O governador Agnelo já está negociando com a presidenta Dilma Rousseff para garantir mais verba à Educação”, afirmou a secretária de Estado das Mulheres do DF, Olgamir Amância complementando que grande parte das creches encontradas na capital da República, na maioria clandestinas, podem ser consideradas “depósitos de crianças”. “Vamos investir em creches como políticas públicas. O compromisso do GDF é de construir 30 creches em 2011. Elas começarão pelas comunidades periféricas” informa a secretária Olgamir Amância.

Tatau Godinho, da Marcha Mundial de Mulheres, avalia que a reivindicação não é restritamente ligada à educação, já que serve para proporcionar igualdade na vida política e social entre homens e mulheres. “A sociedade acha que a educação da criança é obrigação da mulher. É fundamental que a educação da criança seja um papel da sociedade e que o Estado faça sua parte”, acredita a militante feminista. Para Graça Sousa, secretária de Mulheres da CUT-DF, “a ampliação das creches públicas é uma reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras, já que para além de um direito da criança ao bem-estar e à educação, garante às mulheres maiores possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho e nos espaços de poder”.

O professor João Monlevade, assessor legislativo do Distrito Federal, avalia que “a creche é fundamentalmente a primeira fase da educação básica da criança”, mas que, por muito tempo, “ela foi considerada apenas um lugar de cuidado”. Para ele, investir nos profissionais das creches públicas é imprescindível para promover a educação nesses espaços. Os exemplos de carência e falta de estrutura nas poucas creches existentes em Brasília não são novidade. Segundo a aposentada Francisca Silva, que participou do Seminário, o retrato das creches no DF é desesperador. “Eu trabalho com pessoas muito pobres e às vezes preciso dividir minha comida porque eles não têm. As crianças precisam de creche para que tenham oportunidades na vida e também para impedir que algumas delas não parem no Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado)”, finaliza dona Francisca.

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