GDF: Pacote deve incluir suspensão de reajuste
Após passar o sábado e o domingo reunido com os auxiliares mais próximos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) entra em uma das semanas mais importantes dos seus nove meses de administração. O seu staff ainda tem indefinições sobre o pacote de medidas a ser anunciado amanhã. A única certeza do núcleo central do Palácio do Buriti é que somente iniciativas muito duras serão suficientes para sanar a crise financeira e garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, até o fim do ano. Como vem antecipando o Correio, estuda-se desde aumento do preço de passagem de ônibus e restaurantes comunitários a demissão de funcionários públicos. Ontem, ganhou força a tese de que a única saída possível é suspender os reajustes salariais — a maioria passa a valer em setembro e deve ser paga no próximo dia 5 (veja quadro abaixo).
Isso pode acontecer porque, na leitura de economistas do GDF, não há corte de cargos comissionados suficiente para o Executivo local escapar de extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Só uma ampliação muito significativa da receita — leia-se aumento de impostos — permitiria o GDF fechar o ano com os gastos com pessoal dentro do parâmetro permitido pela legislação. Por isso, além de elevar tributos, adiar o pagamento dos aumentos salariais concedidos a 32 categorias é uma das possibilidades mais cogitadas internamente. O GDF calcula que, com isso, economizaria R$ 460 milhões daqui para o fim do ano. Somados a outros reajustes que passaram a vigorar nos meses anteriores, as negociações feitas pela gestão passada elevaram em R$ 855 milhões a previsão de gastos com pessoal de 2015 e em R$ 2 bilhões para 2016.
Caso o socialista não postergue os acréscimos nos vencimentos para evitar uma greve geral do funcionalismo, como vêm ameaçando sindicatos, ele precisa de um incremento de R$ R$ 2,2 bilhões a fim de acabar o ano em dia com empregados e fornecedores do GDF. Fora a preocupação com a falta de dinheiro e os prováveis impactos no cotidiano da cidade, encerrar o ano além do limite da LRF pode levar Rollemberg a ter as contas do primeiro ano de governo rejeitadas no Tribunal de Contas do DF.
Comissionados
Mês passado, o governo já havia anunciado um corte de 20% no número de cargos comissionados. Amanhã, fora os amargos remédios preparados pela equipe econômica, também deve ser oficializada a redução de secretarias. Está em estudo a quantidade ideal de pastas — as atuais 24 pastas devem cair para um número próximo de 15.
Setores com assuntos similares devem passar a ter o mesmo chefe. É o caso de Turismo, Esporte e Cultura. Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humano, Crianças, Adolescentes e Jovens podem integrar a supersecretaria de Justiça; Casa Civil e Relações Institucionais podem ser fundidas.
Para fazer as mudanças, porém, Rollemberg tem uma complicada equação política a resolver. A simples especulação de que os cortes estão por vir causou um alvoroço nos bastidores. Se as mudanças citadas acima se concretizarem, por exemplo, Marcos Dantas e Jaime Recena poderiam deixar o primeiro escalão do Buriti. Difícil imaginar o chefe do Executivo local abrir mão de dois nomes mais fortes de seu partido, o PSB — eles são presidente e vice-presidente da sigla, respectivamente.
Cenário é pessimista
Os reajustes a 37 categorias negociados pelo governo Agnelo Queiroz (PT) fizeram da folha de pagamento com pessoal do GDF a grande vilã das contas da administração Rodrigo Rollemberg. Os gastos com o salário dos servidores saltaram de R$ 5,7 bilhões em 2010 para R$ 19,2 bilhões este ano. Na avaliação de integrantes da equipe econômica da atual gestão, a elevação acima da inflação do período tornou os aumentos concedidos pela gestão petista e aprovados pela Câmara Legislativa, insustentáveis.
A secretária de Planejamento, Leany Lemos, afirma que o cenário esperado para o fim do ano “não é otimista”. Ela, no entanto, diz que a decisão política do governo é priorizar os vencimentos dos empregados do Estado. “Temos nossa prioridade, mas dependemos do fluxo de entrada de recursos no caixa, e não temos como alterar isso”, explica. Segundo ela, todo mês o GDF retém gastos para dar conta da folha salarial. “Todo dia 25 a Fazenda trava o sistema e não pagamos mais nada. Fazemos um colchão, como chamamos, a fim de guardarmos verba suficiente para depositar na conta dos servidores”, diz.
Lemos recorda que houve frustração na arrecadação de tributos este ano, o que dificultou ainda mais a vida de Rollemberg. Ela também cita a crise nacional e o nível de dependência que a economia brasiliense tem do setor público. “A gente sabe que quando contemos gastos a economia gira menos. É um ciclo de recessão. Infelizmente, essa bola caiu no pé do Rollemberg. Cairia no colo do vencedor da eleição, de qualquer um que se elegesse”, diz. Apesar de todos os problemas, a secretária demonstra otimismo: “Acredito firmemente que, com medidas corretas, muita disciplina e algumas medidas impopulares, as coisas vão se resolver no médio prazo.”
Fonte: Correio Braziliense
