Fundeb: passado, presente e futuro
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fonte que, em 2013, representou cerca de 120 bilhões de reais, teve como inspiração remota as propostas dos pioneiros da educação nova e como origem recente o instrumento que o precedeu (o Fundef). Esse tema está esmiuçado no artigo “Fundeb: passado, presente e futuro do mecanismo central de financiamento da educação básica brasileira”, primeiro artigo do Caderno de Educação da CNTE nº 27, dejulho a dezembro de 2014.
O autor, Paulo de Sena Martins – doutor emEducação e consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Cultura eDesporto –, diz que dessa experiência foram aproveitados alguns elementos e promovidos importantes aperfeiçoamentos, como a extensão do efeito redistributivo a toda a educaçãobásica e a constitucionalização da complementação da União, fixada em, no mínimo, 10% do valor total do Fundeb.
Cabe transformá-lo em instrumento permanentede financiamento e fortalecer as fontes que o alimentam, com o acréscimo de novos recursos. No passado remoto, havia os fundos e aeducação nova. As reformas estaduais lideradas pelos educadores renovadores, nos anos 1920, já incluíam fundos de educação. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (março de 1932) propunha a criação de um “fundo especial ou escolar”, constituído depatrimônios, impostos e rendas próprias, administrado pelos órgãos de ensino.
O caderno é temático e, dessa vez, o tema é “Fundeb”. Confira aqui o artigo na íntegra e boa leitura!
