Por administrador em 23/jan/2014

Especialistas elogiam substituto de Mercadante no comando do MEC



Aos 47 anos, o economista José Henrique Paim será o terceiro ministro da Educação do governo Dilma Rousseff

A indicação do economista gaúcho José Henrique Paim Fernandes, de 47 anos, para substituir Aloizio Mercadante no comando do Ministério da Educação (MEC) foi saudada positivamente por especialistas em Educação de várias vertentes, gestores e políticos do PT e da oposição.

Conduzido à pasta pelo então ministro Tarso Genro há quase dez anos, o atual secretário-executivo modernizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço financeiro dos programas educacionais do MEC cujo orçamento supera os R$ 30 bilhões, e é considerado o “piloto” das principais políticas educacionais do PT, como o Prouni, Fies, Enem. Foi colega da presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo do Rio Grande do Sul no início dos anos 2000 e é constantemente elogiado pela atual chefe. “O Paim é referência de gestor na Esplanada dos Ministérios”, costuma dizer a presidente em reuniões com seus auxiliares.

O problema é que, conforme apurou o Valor, o escolhido de Dilma Rousseff para comandar o orçamento de mais de R$ 100 bilhões e as dezenas de programas do MEC trabalhará sob a ameaça de ser substituído, num eventual segundo mandato da presidente, por um nome de mais peso político, como a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), e o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), “que operam politicamente para estarem à frente do MEC a partir de 2015.”

“Paim é um trabalhador incansável, o grande executor dos principais programas do MEC desde 2005, mas a Marta tem um capital forte dentro do PT e não desistiu de ser ministra da Educação nem vai desistir facilmente. Outro nome forte na disputa é o de Cid Gomes. Dilma identifica sua política educacional com a reforma do Ensino no Ceará. Como não haverá grandes mudanças na rota da pasta neste ano, ele trabalhará à sombra desses nomes”, avalia, reservadamente, um importante interlocutor do MEC e do Congresso para temas educacionais.

Já na opinião de um gestor petista de primeiro escalão de uma grande cidade brasileira, “Paim vai virar de tal maneira a pasta que não sairá de lá tão cedo”. “Ele foi o grande piloto do Enem, quem comandava a operação do exame do primeiro ao último dia.

A evolução do Enem é atribuição, sobretudo, do Paim. Marta transformaria o MEC num órgão político. O Mercadante tentou isso e ficou imobilizado em boa parte graças aos mecanismos de gestão criados pelo Paim. O Ceará só avançou do jeito que avançou porque seguiu o PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Fernando Haddad em 2007 com participação de Paim]”, conta a fonte, que pediu para não ser identificada.

Procurado pelo Valor, o Ministério da Cultura não comentou a reportagem. A assessoria de imprensa do governador do Ceará, informou que Cid Gomes não tem interesse no cargo. “Ele tem reiterado em entrevistas que concluirá o mandato e, em 2015, se candidatará a um cargo no Banco Interamericano de Desenvolvimento.”

O ministro Aloizio Mercadante, que assumirá a Casa Civil na reforma ministerial em andamento, também negou conceder entrevista para tratar do balanço de seus dois anos à frente do MEC. Em geral, especialistas e políticos aprovam a passagem do ministro pela pasta, destacando o bom relacionamento com entidades do setor e a continuidade de políticas públicas elaboradas nas gestões petistas anteriores (Genro e Haddad), com ênfase em alguns programas.

Contam a favor de Mercadante a evolução do Enem, a expansão do Prouni e do Fies, o sucesso do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras e o lançamento do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), programa liderado pelo MEC que tem como objetivo garantir que todas as crianças leia e escreva até os oito anos.

As críticas recaem sobre a inabilidade do ministro na aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso, e na adoção de resoluções mais céleres para o problema do Ensino médio brasileiro e sobre a indefinição do pagamento do piso nacional do magistério.

Fonte: Valor Econômico (SP)

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