Escolas públicas terão passaporte literário
Escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal receberão verbas para aquisição de livros literários, paradidáticos e técnicos durante a 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, que acontecerá de 12 a 21 de abril. A quantia, que varia de acordo com a unidade educacional, faz parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
“Esse investimento é importante para complementar a formação dos nossos alunos. A utilização dos recursos do PDAF é para democratizar e dar autonomia às escolas. Dessa forma, as unidades de ensino terão livre escolha das obras literárias que serão utilizadas no espaço escolar”, explicou o secretário de Educação, Marcelo Aguiar.
O recurso financeiro será creditado, em cota única, na conta corrente da Unidade Executora da Coordenação Regional de Ensino, classificado em despesas de custeio. Um servidor será responsável por selecionar um grupo de alunos e de professores que fará a visita aos stands da 2ª Bienal. As obras literárias adquiridas ficarão na escola para que todos os alunos tenham acesso.
As instituições de ensino receberão o Passaporte Literário conforme o número de alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O passaporte será válido somente no período e espaço físico reservado à 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura.
As escolas deverão utilizar o percentual máximo de 10% em cada stand, calculado sobre o valor disponibilizado no Passaporte Literário. O saldo registrado no Passaporte Literário que não for utilizado, no período e espaço físico reservado à 2ª Bienal do Livro e da Leitura, será devolvido aos cofres públicos.
As empresas expositoras da 2ª Bienal Brasil interessadas na comercialização dos títulos para as escolas deverão providenciar o credenciamento prévio na Secretaria de Educação.
(Da Agência Brasília)
