Em São Paulo, o desmonte da educação pública continua
Reproduzimos abaixo a carta enviada à Revista Veja (é claro que, como todas as outras com críticas, essa correspondência não será publicada) pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas de São Paulo (Apeoesp) a respeito da entrevista do atual secretário de Educação do governo Serra, o ex-ministro Paulo Renato. Após fazer aprovar um projeto que trará ainda mais insatisfação à categoria, ele recebeu amplo espaço da revista da editora Abril (a mesma que “vende” suas publicações para serem distribuídas nas escolas paulistas) para culpar o sindicato pela queda na qualidade de ensino no Estado.
Senhor editor,
A entrevista do secretário Paulo Renato (Veja, 28/10) apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que com a melhoria da qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.
O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC. Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.
Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria. Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.
As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.
Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.
Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?
Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.
Atenciosamente,
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
