Distritais rejeitam emendas que asseguram dinheiro para a educação e Sinpro convoca categoria para ficar alerta
As principais emendas do Sinpro-DF à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, como as emendas que tratam das Metas 17 e 20 do Plano Distrital de Educação (PDE) e as dos auxílios saúde e alimentação, foram rejeitadas pelos deputados distritais Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CEOF/CLDF); Júlio César (PRB); e pelo Professor Israel (PV). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (PLDO 2018) é de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF).
Contudo, ainda há possibilidade de elas serem votadas. Os deputados Wasny de Roure (PT), Joe Valle (PDT) e Wellington Luiz (PMDB) apresentaram o Recurso 19/2017, à Presidência da CLDF, pedindo que revertesse a votação e que as emendas continuassem a ser discutidas em Plenário. Com isso as emendas rejeitadas retornaram ao processo legislativo e, assim, elas poderão ser apreciadas e votadas em Plenário nesta quarta-feira (28), em primeiro turno.
Nesta quarta, o deputado Wasny de Roure irá interpor uma questão de ordem para impedir a votação do PL da LDO em Taguatinga, durante uma sessão itinerante da CLDF, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (29). Com a questão de ordem, o deputado petista visa a antecipar a votação da LDO para esta quarta-feira (28) no Plenário. Assim, haverá a possibilidade de aprovar as emendas rejeitadas durante votação da LDO.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria a ficar alerta ao chamado do sindicato para comparecer à CLDF nesta quarta (28) ou quinta-feira (29) porque as emendas rejeitadas poderão entrar na pauta do Plenário. A presença da categoria é importante para pressionar em favor da aprovação de todas as emendas rejeitadas, as quais representam mais recursos financeiros para a educação pública.
Importante lembrar que um levantamento realizado pelo gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT) mostra que, entre 2015 e 2016, houve queda de R$ 819 milhões nos investimentos em educação. De acordo com o parlamentar, o Palácio do Buriti empenhou e liquidou R$ 6,8 bilhões para pagamento de pessoal, custeio, manutenção e investimentos na rede pública ao longo de 2015. No ano passado, o desembolso global foi encolhido para R$ 6 bilhões – uma queda percentual de 11,8%.
Professores/as e orientadores/as educacionais, somente com participação da categoria conseguiremos pressionar os deputados distritais e assegurar recursos financeiros para a educação pública do DF.
