Distritais aprovam golpe de Arruda
Somente a bancada do PT votou contra o projeto de Lei nº. 1.180/2009, de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal. A maioria dos deputados distritais acatou a “orientação” do GDF e aprovou a proposta que condiciona qualquer reajuste à avaliação de uma comissão e ao aumento de arrecadação. Numa votação tumultuada que começou às 15h40 e só terminou às 21h, 20 parlamentares aprovaram o que muitos chamaram de “golpe” do GDF contra o funcionalismo público.
O rolo compressor do Governo do Distrito Federal funcionou mais uma vez, para a vergonha das centenas de servidores, entre eles dezenas de professores, que foram à Câmara Legislativa. Diretores do Sinpro-DF ainda tentaram, ao lado de sindicalistas de outras categorias, convencer os deputados a rejeitarem o projeto de Arruda. Os professores lutam por um reajuste de 19, 98%.
“Até então o Arruda é o único responsável por uma possível greve, mas caso os parlamentares votem a favor do PL 1.180, eles serão co-responsáveis pela greve”, avisou Antônio Lisboa, diretor de Imprensa e Divulgação do Sinpro, antes do começo da votação. Professores e servidores de outras categorias fizeram a sua parte na votação histórica desta terça-feira. Os trabalhadores lotaram a galeria gritando palavras de ordem, mostrando reproduções de cédulas e usando panos pretos em sinal de protesto.
“Se os parlamentares votarem a favor desse projeto, eles não vão trair apenas aos professores, mas a toda população”, protestou a professora Márcia Nobre, do Caic de São Sebastião. “Os deputados têm que cumprir a palavra que deram. Se não o fizerem, estarão enganando aos eleitores”, arremata a professora Carla Bianca Zanon, do Proen, lembrando que eles aprovaram projeto do próprio GDF vinculando o aumento dos educadores ao mesmo índice de reajuste do Fundo Constitucional do DF.
De nada valeu, contudo, a pressão e o protesto dos servidores. Desde o começo da sessão já era possível perceber a orquestração dos governistas. A bancada do PT tentou barrar ainda a votação, argumentando que não conhecia o substitutivo que o GDF apresentou ao projeto original. “O substitutivo chega a ser pior do que o projeto original”, reclamou o deputado Paulo Tadeu, do Partido dos Trabalhadores.
Paulo Tadeu explicou que o substitutivo, entre outras novidades, estende o congelamento dos salários por um prazo indefinido “Antes era até 2011. Agora em qualquer período, o governador poderá usar essa lei para ‘postergar reajuste a servidores”. “Esse substitutivo é só uma tentativa do governo de dourar a pílula. O PL 1.180 mostra de que lado o GDF está: do lado das empreiteiras e dos empresários e não ao lado da população”, emenda por sua vez a deputada Érika Kokay, do PT.
Entre as medidas aprovadas dentro do PL 1.180/2009 está a criação de uma comissão de avaliação da receita e despesas do GDF. Essa comissão, formada por membros do governo, do legislativo e servidores públicos, vai analisar trimestralmente a disponibilidade orçamentária e financeira do governo. Essa análise condicionará, no papel, os reajustes salariais dos servidores no futuro.
Depois de muita discussão, o projeto que congela o salário dos servidores passou pela câmara pelo vergonhoso placar de 20 a 4, com votos contrários apenas dos deputados petistas. Reguffe (PDT), que votou a favor do Projeto de Lei, ainda tentou livrar as categorias que já tinham um reajuste definido por lei, caso dos professores, mas sua emenda foi derrubada pelos governistas.
Indignada, a diretoria do Sinpro lamentou o resultado final da votação. “Foi vergonhoso. Quando você vê que esses mesmos parlamentares votaram a favor do reajuste dos professores condicionado ao reajuste do Fundo Constitucional, a partir de um projeto do governo, e hoje os vê votando de novo a favor do governo só pode pensar uma coisa: no fundo o único compromisso deles é com o GDF”, analisa Rosilene Corrêa, diretora de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Estudos Sócio-Econômicos. “Agora só podemos responder a esse absurdo nas ruas”, complementa.
Rosilene lembra que uma boa oportunidade para isso, no caso dos professores, será a Assembléia Geral da categoria, marcada para o dia 7 de abril, às 9h30, em frente ao Buritinga, com indicativo de greve.
