Por administrador em 20/fev/2014

Deputados querem manter texto da Câmara para PNE



A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) deve aprovar o texto base que saiu da Câmara dos Deputados e rejeitar as alterações que vieram do Senado. O relatório final deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março. O relator da proposta na comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), quer reincluir no relatório final a obrigatoriedade do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O texto do Senado prevê investimentos em educação, o que comtempla também as entidades privadas.

Alfabetização

Entre as alterações propostas pelo Senado e que podem ser rejeitadas pelos deputados está a obrigatoriedade de alfabetizar as crianças até os seis anos de idade.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Celso José dos Santos, afirmou que essa medida exigiria uma reestruturação da educação infantil. Como alternativa, ele propõe que o PNE determine um prazo de três anos a partir da entrada do aluno no ensino fundamental para que a alfabetização esteja concluída. “Na educação infantil tem um processo que a criança precisa se socializar, desenvolver coordenação motora, relações de sociabilidade. E se você tiver como foco a alfabetização você vai direcionar isso para um processo educativo que acaba prejudicando esse direito.”

No texto aprovado na Câmara, existe a determinação de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Audiência pública

Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir o setor de educação sobre as mudanças no PNE. Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

(Da Agência Câmara)

Imprimir