Deputados e sociedade civil organizada debatem o ensino de história e cultura afro-brasileira
A Câmara Distrital discutiu nesta quinta-feira, dia 17 de maio, a aplicabilidade da lei federal 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura afro-brasileiras nas escolas. O evento contou com a presença de militantes do movimento negro, professores e representantes de sindicatos, órgãos federais e distritais. O Sinpro-DF foi representado pela coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, Wiviane Farkas, que ressaltou a importância da aplicação efetiva da lei federal, já regulamentada o Distrito Federal desde o ano de 2004.
A iniciativa do debate surgiu do deputado Cláudio Abrantes (PPS), que falou sobre a necessidade de se avançar na luta pela valorização da cultura afro-brasileira, principalmente depois do reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. Segundo o parlamentar, os meios de comunicação ignoram as ações afirmativas que são tomadas nesse sentido e isso prejudica bastante a adesão e o conhecimento dessas ações pela sociedade.
Em seu pronunciamento, a diretora do Sindicato lembrou do percurso feito pelo movimento social até que esse espaço de fala fosse garantido na sociedade e, consequentemente, na comunidade escolar. Wiviane também lembrou que o dia 17 de maio é internacionalmente significativo para as pessoas LGBT – um outro segmento discriminado e igualmente excluído dos espaços educacionais –, pois nesse dia se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia. “Precisamos realizar ações coordenadas, para que essas formas de exclusão não sejam reproduzidas em nossas escolas e, sob esse aspecto, os fóruns etnicorraciais têm um papel fundamental.”
Wiviane fez um breve relato dos 50 dias de paralisação da categoria e das ações do Sinpro no combate à discriminação etnicorracial, como os Ciclos de Debate e oficinas de sensibilização do tema. “Devemos fazer um mapeamento das escolas do DF que estão aplicando a lei e cobrar do Estado a efetivação dessa prática em todas as unidades de ensino, independentemente da escola ser pública ou particular”. Para a representante do Sindicato, deve ocorrer uma mudança de concepção pedagógica por parte da Secretaria de Educação, a fim de que as atividades escolares se sobreponham às ações da mídia racista, que reforça estereótipos e práticas discriminatórias.
