Deputado Israel condena PL da Mordaça
Deputados distritais começam a criticar projeto de lei que visa a amordaçar os (as) professores (as). O deputado Prof. Israel (PV) criticou na sessão ordinária de terça-feira (5) o Projeto de Lei n° 1/2015, da deputada Sandra Faraj (SD), o PL da Mordaça, que institui o programa “Escola sem Partido”.
O distrital afirmou, em Plenário, que “a proposta silencia os mestres, sem qualquer base científica ou pesquisa”. Numa confusão conceitual sobre o significado da democracia, autora defendeu o caráter democrático da proposta e disse haver uma campanha do Sindicato dos Professores do DF para associar o PL a uma tentativa de censura.
Uma matéria da Câmara Legislativa informa que “de acordo com o texto, são diretrizes do ‘Escola sem Partido’: neutralidade política, pluralismo de ideias, liberdade de aprender e de crença; garantia dos direitos dos pais e das famílias; reconhecimento da vulnerabilidade do educando, entre outros. A proposta, no inciso V de seu art. 3°, determina que os professores ‘devem se abster de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou dos seus pais’”.
O Professor Israel afirmou que o projeto é “mais uma violência psicológica contra os professores, que ficarão impedidos de ensinar a pensar”. Faraj alegou que “as escolas se tornaram locais de doutrinação ideológica-partidária e que os professores não têm direto de se sobrepor à família do DF”.
Os deputados Wasny de Roure (PT) e Raimundo Ribeiro (PSDB) defenderam o aprofundamento da discussão sobre o projeto. Chico Vigilante (PT) condenou a proposta e sugeriu a sua rejeição. Rodrigo Delmasso (PTN) e Raimundo Ribeiro apoiaram o projeto.
O presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) informou que a deputada Sandra Faraj (SD) pediu vistas do projeto e que aguarda sua devolução para dar seguimento à tramitação. Ao final do debate em plenário, Sandra Faraj convidou os deputados presentes a participarem de audiência pública, no dia 25 de maio, para debater o tema em profundidade.
Com informações da Câmara Legislativa.
