Por administrador em 27/mar/2014

Definição do PNE é adiada mais uma vez



Pedido de vista coletivo de deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) adiou a votação do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT). Agora, a votação terá que aguardar o prazo mínimo de duas sessões ordinárias do plenário da Câmara.

O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que espera a aprovação do PNE no Congresso Nacional até o mês de abril. “Esperamos que seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril”, disse.

Entre os pontos que estão gerando polêmica estão a inclusão da promoção das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas e a destinação de 10 % do PIB para a educação pública.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), as questões importantes foram resolvidas pelos deputados e o plano deve ir em breve para votação. “O relator manteve o texto da Câmara em que trata da destinação de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública.

Já o texto aprovado pelos senadores estabelecia o investimento do mesmo percentual do PIB em educação, não necessariamente pública, o que poderia beneficiar universidades particulares por meio do Fies e do ProUni”, aponta Canziani. Entretanto, para o deputado da educação, esses programas, mais o Pronatec, ficaram mantidos de acordo com texto da Câmara. “Sim, nossa expectativa é que tenhamos nas próximas semanas o PNE aprovado”, afirmou o parlamentar paranaense.

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso há três anos.

A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para apreciação da Câmara. Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo Plenário.

(Do site Nota 10)

Imprimir