Por administrador em 12/jul/2010

Debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial



A CUT-DF e a Secretaria de Igualdade Racial realizarão no dia 14 de julho exposição e debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial. A atividade será das 9h30 às 12h, no auditório da Central. A atividade é direcionada às direções dos sindicatos filiados, mas é aberta a toda a população.

O objetivo da atividade é contribuir para que os dirigentes sindicais cutistas tenham uma compreensão mais aprofundada sobre o Estatuto da Igualdade Racial, subsidiando-os para um debate qualificado sobre o assunto.

O Estatuto
O Estatuto da Igualdade Racial – PL 6264/2005 -, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é fruto de intensas e longas discussões com o conjunto das organizações, lideranças do Movimento Negro brasileiro e o Congresso Nacional há quase uma década.

O Estatuto tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

Entretanto, a avaliação da CUT é de que a forma na qual o Estatuto foi aprovado não avança em quase nada. “Após oito anos de intensos debates, o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sofreu vergonhosos cortes e alterações que o descaracterizaram completamente, retirando todo o impacto positivo que a sua implementação provocaria na sociedade brasileira e, principalmente, na parcela auto declarada negra”, afirma trecho de artigo publicado pela Central.

Fonte: CUT-DF

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