Debate na CSI destaca papel da valorização do salário mínimo e do Bolsa Família
Medidas contribuem para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e combate à desigualdade, afirmou Junéia Batista
O III Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI) debateu na tarde desta quarta-feira (21), em Berlim, sobre as formas de inclusão das mulheres no mercado de trabalho a partir de um combate mais efetivo à desigualdade.
“Num contexto mundial de cortes nos direitos sociais e trabalhistas, medidas como a política de valorização do salário mínimo e o programa Bolsa Família – que garante a presença das crianças na escola – representam um importante contraponto à lógica neoliberal”, apontou Junéia Batista, presidenta do Comitê Mundial de Mulheres da ISP (Internacional dos Serviços Públicos) e secretária da Saúde do Trabalhador da CUT-Brasil.
Junéia lembrou que o papel principal do movimento sindical é forçar os empresários e governos a melhorarem suas condições de vida e trabalho, o que inclui priorizar a parte mais qualificada e pior remunerada: a mão de obra feminina.
A dirigente lembrou que o movimento sindical brasileiro tem pautado a ratificação da Convenção 156, para ampliar a oferta de concursos públicos, “em contraposição às terceirizações e privatizações”, com um Estado melhor aparelhado e qualificado a fim de atender às demandas da sociedade, particularmente no que diz respeito à saúde e educação; e a regulamentação da Convenção 151 – já ratificada – que estabelece a negociação coletiva no serviço público. A maior quantidade de servidores é composta por mulheres, mais de 60%.
A presidenta do Comitê de Mulheres da União Geral de Trabalhadores (UGT) de Portugal, Lina Maria Cardoso Lopes, denunciou que devido à política da Troika (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), “as mulheres estão tendo que trabalhar até 16 horas semanais a mais do que os homens”. “Está havendo uma inversão da pirâmide do crescimento demográfico, com as mulheres tendo filhos cada vez mais tarde. Muitas empresas obrigam a assinar contratos em que as mulheres assumem que não vão engravidar nos primeiros cinco anos de emprego”, condenou.
O dirigente da Internacional da Educação (IE), Fred van Leeuwen, defendeu que para aumentar e qualificar as condições de ingresso das mulheres no mercado de trabalho “é necessário ampliar urgentemente os investimentos na educação primária e infantil, bem como ampliar as licenças maternidade e paternidade”.
Fred citou o caso da Islândia, país em que a “licença parental” foi aumentada de dez para doze meses, sendo compartilhada por homens e mulheres, ajudando a combater os estereótipos. Por lei, o casal divide equitativamente entre si 1/3 do período, sendo o outro 1/3 optativo. “Esta nova disposição fez uma revolução nos conceitos tradicionais, com o pai tendo um novo conceito a desempenhar”, relatou.
Por Leonardo Wexell Severo, de Berlim-Alemanha
