CUT cobra condições dignas de vida para o trabalhador
No Dia Mundial do Trabalho Decente, celebrado dia 7 de outubro, cerca de 300 dirigentes cutistas de todo o país ocuparam a Câmara dos Deputados para pedir o apoio dos 513 deputados da Casa na votação de projetos que apontam para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Em grupos de dez a 15 pessoas, os sindicalistas visitaram os gabinetes dos deputados explicando o motivo da ação e sua importância. “Dialogar no Congresso sobre esta pauta da classe trabalhadora significa lutar por condições de vida mais digna”, afirmou o secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo.
O principal ponto de reivindicação da Central é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. Mas a pauta da CUT ainda abrange a aprovação da PEC contra o trabalho escravo e a atualização dos índices de produtividade da terra, uma política de valorização do salário mínimo, a defesa do pré-sal para garantir desenvolvimento, soberania e distribuição de renda, a regulamentação da terceirização e o combate à precarização do trabalho, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a demissão imotivada.
“Com a redução da jornada de 44 para 40 horas além de representar a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, vai gerar, segundo o DIEESE, em torno de 2 milhões e 200 mil empregos diretos. Estas vagas serão muito importantes principalmente para os alunos que estão saindo da rede pública de ensino”, analisa o sindicalista Antônio Lisboa, da executiva nacional da CUT.
PEC 231/95
De acordo com Quintino Severo, o presidente da Câmara realizará na semana próxima semana uma reunião com os líderes das bancadas para discutir e agilizar a votação da PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. “Nós estamos trabalhado para colocar esta PEC em votação o mais rápido possível”, afirmou o vice-presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijó.
A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho já foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara e agora deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário da Casa. Em seguida, a PEC será apreciada pelo Senado, onde será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, também votada em dois turnos pelos senadores.
Mais empregos
De acordo com pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo. Além disso, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que também torna esta prática uma das mais altas entre os países. Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes, com diagnósticos de estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo. Ainda de acordo com a pesquisa, a redução da jornada geraria mais de dois milhões de novos postos de trabalho, além da qualidade de vida.
Ao contrário do que os representantes de empresas vem afirmando, a redução não causaria rombo nos cofres empresariais. Conforme dados da própria Confederação Nacional das Indústrias, a participação dos salários no custo das indústrias de transformação é de 22%. Na equação em que se inclui neste percentual uma redução de 9, 09% das horas trabalhadas (44 para 40 horas), chega-se ao resultado de que o aumento no custo geraria um total de 23, 99%, diferença de apenas 1, 99%. De acordo com dados do Dieese, a diferença com os custos salariais, que ocorrerá apenas uma vez, será compensada em menos de seis meses com o aumento da produtividade, que será constante.
6ª Marcha da Classe Trabalhadora
A atividade realizada pela CUT nesta quarta-feira antecede a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que reunirá milhares de trabalhadores em Brasília no dia 11 de novembro. A pauta de reivindicação da Marcha será a mesma cobrada pela Central na atividade de hoje. A data da manifestação foi definida em reunião realizada dia 29 e setembro entre a CUT e as demais centrais sindicais.
