Por administrador em 07/out/2013

CUT Brasília e entidades sociais realizam ato nesta terça por Mais Médicos



Está prevista para esta terça-feira, 8, a votação do Programa Mais Médicos (MP 621) no Plenário da Câmara. A medida, entretanto, não é consenso entre os parlamentares da Casa. Para pressionar a aprovação do Mais Médicos, a CUT Brasília e outras centrais sindicais, partidos políticos e organizações sociais realizarão ato no dia 8, às 14h, em frente ao anexo II da Câmara.

O ato foi construído conjuntamente durante reunião realizada na última quinta-feira (3), no Conselho Nacional de Saúde.

As manifestações em apoio ao Programa Mais Médicos também serão realizadas nas Assembleias Legislativas dos estados, simultaneamente à atividade em Brasília.

Se aprovado na Câmara, o Programa Mais Médicos segue para a apreciação do Senado.

Necessidade
De acordo com a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde, Júlia Roland, “além da falta de médicos no Brasil, ainda existe o problema da distribuição no território”. “Aqui mesmo no DF há falta de médicos nos locais onde há mais problemas sociais. Às vezes há a unidade de saúde, mas não há equipe”, afirma justificando a necessidade de aprovação do Programa Mais Médicos.

Um dos grandes opositores ao Programa é o Conselho Federal de Medicina (CFM), cujo presidente Roberto D’Ávila, insiste em dizer que “não faltam médicos no Brasil”. Diante da oposição do CFM, “apenas 200 dos 700 médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil recentemente conseguiram registro pelos Conselhos de Medicina”, disse Júlia Roland. Ela avalia que “o fundo da questão não são os documentos, mas a disputa política”.

Por causa dos entraves estabelecidos pelo CFM para regularização dos profissionais estrangeiros, foi feita alteração no texto final da Medida Provisória que criou o Programa Mais Médicos, aprovada nesta nessa terça-feira (1º/10) por uma comissão mista de deputados e senadores, que estabelece que o registro dos médicos inscritos no Programa será feito pelo Ministério da Saúde. A redação original da MP estabelecia que o registro provisório fosse feito pelos Conselhos Regionais de Medicina.

O secretário de Saúde do Trabalhador da CUT Brasília, Mauro Mendes, defende o Programa Mais Médicos, mas avalia que é essencial manter pressão sobre a destinação de verba à saúde pública. “Temos ciência da falta de médicos nas Regiões brasileiras mais necessitadas. Falta, principalmente, a saúde preventiva. E o Programa Mais Médicos não vai vingar caso não haja investimento na saúde pública. Por isso, vinculamos a luta por Mais Médicos à defesa da destinação de 10% do PIB para a Saúde”, diz.

Audiência Pública
Na próxima quarta-feira, 9, será realizada audiência pública para discutir a necessidade de mais investimento para a saúde pública. A atividade será às 9h, na Câmara dos Deputados.

A atividade reúne o movimento em defesa da saúde pública, formado em 2012 por mais de 100 instituições da sociedade civil organizada, movimentos sociais e entidades ligadas à área da saúde e defensoras da reforma sanitária brasileira.

A proposta do grupo, apoiado pela CUT, exige que 10% da receita corrente bruta da União seja destinada para o financiamento público da saúde.

Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

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