Por administrador em 08/dez/2008

Conselho discute terceirização da merenda



No começo do ano, o governo do Distrito Federal anunciou suas intenções de terceirizar o serviço de merenda escolar nas escolas públicas. Não é uma iniciativa isolada: Em São Paulo e Rio de Janeiro, Gilberto Kassab e Sérgio Cabral anunciaram planos semelhantes. Entretanto, em estados que já adotaram o serviço terceirizado, as vantagens ainda não ficaram claras. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Eletrônicas (Fipe) feito no município de São Paulo mostrou que as escolas que obtinham sua merenda com a autogestão pagavam em média 77% menos que as escolas com merenda terceirizada, segundo a coordenadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Eliene Ferreira.

Para discutir esse assunto, o Conselho de Alimentação Escolar do DF fez um debate na última sexta, na Escola Parque 308 Sul. Estiveram presentes Ilson Veloso, diretor do Sinpro e presidente do CAE, o também diretor do Sinpro José Luiz Sóter, a presidente da CUT DF, Rejane Pitanga, a deputada distrital Erika Kokay, entre outros. Em pauta, a refeição e o estudo das quase 500 mil crianças atendidas pela merenda pública na cidade. “É um programa grande, e portanto é uma grande responsabilidade”, disse Ilson.

Para alguns, a merenda escolar é apenas uma medida assistencialista que busca oferecer refeições para os que não podem pagar. Na verdade, algumas crianças têm na merenda sua principal refeição – 32% das crianças atendidas pelo Bolsa Família citaram a merenda como o principal motivo para ir à escola – mas a merenda é mais que isso. Escolas incorporam a merenda em seu projeto pedagógico, trabalhando transversalmente o tema da educação alimentar. As merendeiras conhecem a escola, os professores e principalmente os alunos, e muitas os tratam como filhos.

Existem problemas na implementação atual da merenda, como constatou o Conselho de Alimentação Escolar em suas visitas às escolas. Mas ao invés de trabalhar para resolver esses problemas, o governo prefere desistir e contratar uma empresa para fazer o seu trabalho. “É praticamente uma declaração de incompetência”, concluiu Sóter. Mas há quem pense que esse seja só o começo. “É apenas o primeiro passo para a privatização da escola pública”, comentou Rejane. Com tantos aspectos duvidosos na terceirização da merenda, é surpreendente que a Secretaria de Educação tenha decidido não participar do debate, deixando muitas perguntas sem resposta. A esperança de todos os presentes é que apesar disso, o governo decida ouvir a voz da sociedade civil.

No começo do ano, o governo do Distrito Federal anunciou suas intenções de terceirizar o serviço de merenda escolar nas escolas públicas. Não é uma iniciativa isolada: Em São Paulo e Rio de Janeiro, Gilberto Kassab e Sérgio Cabral anunciaram planos semelhantes. Entretanto, em estados que já adotaram o serviço terceirizado, as vantagens ainda não ficaram claras. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Eletrônicas (Fipe) feito no município de São Paulo mostrou que as escolas que obtinham sua merenda com a autogestão pagavam em média 77% menos que as escolas com merenda terceirizada, segundo a coordenadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Eliene Ferreira.

Para discutir esse assunto, o Conselho de Alimentação Escolar do DF convocou um debate aberto na Escola Parque 308 Sul. Estiveram presentes Ilson Veloso, diretor do Sinpro e presidente do CAE, o também diretor do Sinpro José Luiz Sóter, a presidente da CUT DF, Rejane Pitanga, a deputada distrital Erika Kokay, entre outros. Em pauta, a refeição e o estudo das quase 500 mil crianças atendidas pela merenda pública na cidade. “É um programa grande, e portanto é uma grande responsabilidade”, disse Ilson.

Para alguns, a merenda escolar é apenas uma medida assistencialista que busca oferecer refeições para os que não podem pagar. De fato, algumas crianças têm na merenda sua principal refeição – 32% das crianças atendidas pelo Bolsa Família citaram a merenda como o principal motivo para ir à escola – mas a merenda é mais que isso. Escolas incorporam a merenda em seu projeto pedagógico, trabalhando transversalmente o tema da educação alimentar. As merendeiras conhecem a escola, os professores e principalmente os alunos, e muitas os tratam como filhos.

Existem problemas na implementação atual da merenda, como constatou o Conselho de Alimentação Escolar em suas visitas às escolas. Mas ao invés de trabalhar para resolver esses problemas, o governo prefere desistir e contratar uma empresa para fazer o seu trabalho. “É praticamente uma declaração de incompetência”, concluiu Sóter. Para Ilson, o governo precariza agora a merenda para depois justificar a terceirização. O CAE lamenta que a Secretaria de Educação tenha decidido não participar do debate, deixando muitas perguntas sem resposta. A esperança de todos os presentes é que apesar disso, o governo decida ouvir a voz da sociedade civil. (por Pedro Simões)

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