Congresso aprova Plano de Lutas
A votação das resoluções da segunda plenária do 32º Congresso Nacional da CNTE tratou de temas como Política Sindical, Balanço, Políticas Permanentes e Plano de Lutas . Os textos aprovados refletiam o ensinamento de Paulo Freire, “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.
A educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade foi destacada na resolução Política Educacional, que trata de um Sistema Nacional de Educação com políticas estruturantes de abrangência nacional; das metas dos planos decenais; do financiamento dos 10% do PIB, no mínimo, para educação pública; da gestão democrática e controle social e do currículo e avaliação.
Entre as políticas permanentes, venceu o texto que trata do combate ao racismo, da igualdade de gênero e ações contra a violência à mulher, dos Direitos Humanos e LGBT, do trabalho infantil, onde lugar de criança é na escola; dos aposentados, com respeito, proteção e dignidade; da saúde do trabalhador (a) em educação e da juventude.
O calendário de Lutas da CNTE, que terá início agora em 2014, tem em seu âmbito geral o apoio a parceiros como Haiti, Venezuela, Cuba e Bolívia, dentre outros. Além da luta, promove a integração entre entidades de educação nacionais e internacionais. No cenário nacional, o Plano de Lutas prevê, ainda, a cobrança pelo aprofundamento das políticas sociais, a ampliação dos direitos dos trabalhadores e a busca de articulação com os movimentos populares.
As Lutas Educacionais trazem uma lista de 99 itens que delineiam a atuação da CNTE para os próximos anos, com destaque para a luta pela implantação imediata e integral da Lei do Piso e sua regulamentação para todos os profissionais de educação. Para isso, está previsto organizar um grande movimento nacional na sociedade em defesa do piso salarial.
A resolução sobre Política Sindical, que ficou para ser aprovada na segunda plenária, defende que o governo deve investir em mais canais de interlocução com os movimentos social e sindical. Para Gilmar Soares Ferreira, secretário de formação da CNTE, é importante também destacar a importância da “autonomia que nós implementamos na CNTE”, disse.
De acordo com ele, essa autonomia “faz com que sejam feitas lutas fundamentais, como, por exemplo, a de combate à terceirização. Dentro do âmbito da CUT, fomos uma força significativa capaz de enfrentar o projeto de terceirização que estava tramitando no Congresso”, disse.
