Por administrador em 21/ago/2009

Concurso de remanejamento 2009



Próximas fases do remanejamento

O Concurso de Remanejamento teve a sua 1ª etapa concluída. Cada tipo de concurso – Interno e Externo – será realizado em duas etapas. Os professores devem estar atentos a cada um destes momentos.

O próximo momento é a 2ª etapa do Remanejamento Interno. Nele, poderão participar os professores inscritos no processo e que não tenham bloqueado carência na 1ª etapa do interno. As carências a serem oferecidas são aquelas que não foram preenchidas na 1ª etapa e aquelas que surgiram por ocasião do remanejamento dos professores na 1ª etapa. Assim, carências que não apareceram na 1ª etapa podem ser oferecidas na 2ª etapa.
Reforçamos que quem participou do Remanejamento Interno, bloqueando carência, pode participar do Remanejamento Externo.

Logo abaixo divulgamos as datas PROVÁVEIS de realização das próximas etapas. A confirmação das datas ou suas alterações é de competência da Secretaria de Educação, e podem ocorrer a qualquer momento. Por isso, recomendamos que os/as professores/as e orientadores/as acompanhem pela internet a divulgação destas datas.

Os professores que bloquearem carências em qualquer fase do Concurso de Remanejamento devem levar o memorando de apresentação à nova escola até o dia 18 de dezembro.

Datas prováveis (acompanhem a confirmação no site da SEE):
Remanejamento INTERNO – 2ª ETAPA: de 14 a 16 de outubro.
Remanejamento EXTERNO – 1ª Etapa: de 03 a 13 de novembro.
Remanejamento EXTERNO – 2ª Etapa: 23 a 27 de novembro.

Recurso do concurso de remanejamento

Os professores/as e orientadores/as devem estar atentos ao período de recurso do processo de remanejamento 2009. Terminado o prazo de inscrições, a Secretaria de Educação divulgará a qualquer momento o resultado provisório do remanejamento, e imediatamente a essa divulgação, começa o prazo para que os inscritos que se sentirem prejudicados interponham o recurso.
Esse prazo é curto, e recomendamos veementemente que não seja feito nas últimas horas, para que se evite os congestionamentos de rede. Os inscritos terão apenas 3 dias para interpor recurso (a partir do dia de divulgação do resultado)
Os inscritos devem estar atentos ao item 6 do edital nº4, que trata do recurso.
Logo abaixo há algumas observações sobre o remanejamento 2009.

Concurso de remanejamento 2009

No início do mês de agosto, o Sindicato dos Professores participou de uma reunião de negociação para tratar do remanejamento interno e externo de 2009. O remanejamento deste ano terá o mesmo modelo de 2008, com correções em problemas que foram identificados no processo do ano anterior.
As inscrições poderão ser feitas no site da Secretaria de Educação a partir deste sábado, 22 de agosto. Os professores e orientadores que não tiverem acesso à internet, poderão fazer sua inscrição em qualquer DRE, nos dias úteis. O encerramento das inscrições se dará no dia 07 de setembro.
O remanejamento interno e externo será efetivado de forma presencial. A portaria nº 306/2009 e o edital nº 4 sobre o concurso encontram-se disponíveis em nosso site no link “legislação”. Não façam a inscrição sem ler o edital e a portaria, pois não serão aceitos recursos que estejam em desacordo com as normas, incluindo aqui, mudança de opção de tipo de concurso (interno e/ou externo).

PONTOS IMPORTANTE DO CONCURSO DE REMANEJAMENTO

. RECÉM CONTRATADOS: Professores e orientadores que foram contratados após o período de inscrição do concurso de remanejamento do ano de 2008 devem fazer a sua inscrição neste concurso. Com raras exceções, estes professores não têm garantida a lotação (quem está em exercício nas DREs de remoção) e\ou o exercício (caso tenham chegado na escola após a distribuição de turma).
Os contratados a partir de 24 de setembro de 2008, que tenham sido encaminhados diretamente para DREs de lotação, estão com sua situação de lotação asseguradas, mas o exercício na escola depende do momento do encaminhamento.

. SALA DE RECURSO: Estas vagas são hoje ocupadas por professores indicados para esse exercício. Diante das diversas queixas, inclusive de professores que já atuam, mas não se sentem “seguros neste exercício”, desde o ano passado cobramos da SEE que estas vagas sejam disponibilizadas no remanejamento seguindo os moldes do remanejamento do ensino especial. Os professores que já atuam na sala de recurso, na sua DRE de lotação, não precisarão participar do remanejamento, conforme item 7.7 do edital do remanejamento. Ressaltamos que ao optar em ir ou continuar na sala de recurso, o professor está bloqueando a carência na sala de recurso e não no quadro de distribuição de turmas da escola, uma vez que a sala de recurso não consta e nem constará na distribuição de turmas de 2010. Para sair da sala de recurso para uma sala de aula, será necessário que o professor participe do remanejamento interno\externo.

. PROFESSORES 20H + 20H: O edital deste ano corrige o do ano passado. Assim, estes professores terão maior amplitude de participação no concurso.

. PROFESSORES DE ARTES: Serão classificados pela disciplina “Artes”. De acordo com a classificação, o professor bloqueará uma vaga dentre as possibilidades apresentadas, respeitando a habilitação ou habilitações que possuir.
. PROFESSORES COM MAIS DE UMA HABILITAÇÃO: Poderão participar do remanejamento concorrendo com mais de uma habilitação, desde que a habilitação já esteja cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SIGRH.
. CARÊNCIAS DAS TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO: Quem bloquear uma destas carências terá que trabalhar em 2010 com estas turmas, portanto não participarão do momento de distribuição de carga horária de 2010, conforme itens 7.6 e 7.6.1. Tenham cuidado ao bloquear a carência da área específica, sempre pergunte se a turma é ou não da correção de fluxo.

. QUEM NÃO ESCOLHEU TURMA EM 2009: Os professores que não escolheram turma em 2009 devem fazer, no mínimo, o concurso de REMANEJAMENTO INTERNO, pois ainda que ocupem carências definitivas, não serão regularizados na escola se não bloquearem a carência no concurso de remanejamento.

. 2ª ETAPA DO EXTERNO: no momento da inscrição o professor receberá uma classificação específica para a 2ª etapa do externo, onde ele concorrerá em todas as DREs.

. DIVULGAÇÃO DE CARÊNCIAS: As carências serão divulgadas antes da realização do remanejamento interno e externo. Elas serão divulgadas na escola, na DRE (remanejamento interno) e no site da SEE (remanejamento externo), conforme item 7.2.1 do edital nº 4.
. DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL: As escolas devem divulgar em âmbito local a situação funcional de cada professor/a e orientador/a. Na divulgação da situação funcional, deve-se constar o nome de todos os servidores da Carreira Magistério com as informações (item 7.2.1.1 do edital):
1- se possui lotação na DRE que está trabalhando;
2- se está de exercício provisório (não possui lotação em nenhuma DRE);
3- se está remanejado de ofício (possui lotação, mas em outra DRE, ou em alguns casos raros, foi remanejado de ofício dentro da DRE de lotação após a distribuição de turmas);
4- se está remanejado como nutriz (mesmo que seja no âmbito da DRE de lotação);
Qualquer servidor que não se enquadre no item 1, ainda que ocupe uma carência definitiva, terá que fazer o concurso de remanejamento. Os que estão enquadrados no item 1, mas por algum motivo não participaram da distribuição de turma da ATUAL escola, deverão participar do concurso de remanejamento interno.
. TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO: É a lista que garante a transparência no processo. Se todos os professores e orientadores e
xigirem a lista, nós teremos transparência no processo. Convocamos todos as pessoas a ajudarem nessa fiscalização, mesmo aquelas que não tem desejo ou necessidade de participar este ano do remanejamento.
Algumas escolas no ano de 2008 divulgaram apenas as carências e outras apenas informaram, em âmbito interno, que não possuíam carências e por isso não iriam divulgar a situação funcional. Isto é um equívoco! A escola deve divulgar, após levantamento, a situação funcional de todas as pessoas da Carreira Magistério de forma que todos possam ver a situação da escola, mesmo se a escola não tiver carências. É isso que vem sendo negociado com o SINPRO desde 2008. Orientamos, portanto, que os professores e orientadores denunciem ao sindicato as escolas que não divulgarem a situação funcional dos servidores da Carreira Magistério, conforme item 7.2.1.1 do edital.

Qualquer dúvida, ou irregularidade ligue para o sindicato.

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