Por administrador em 30/jan/2014

Comissão pode votar projeto para prevenção de violência nas escolas



Projeto de lei que estabelece ações para prevenir a violência nas escolas está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Oriunda de uma sugestão aprovada pelo Programa Senado Jovem, a proposta recebeu parecer favorável da relatora, Ângela Portela (PT-RR).

O PLS 438/2012 acrescenta nas incumbências da LDB, a promoção de programas de prevenção à violência nas escolas, para assegurar um ambiente escolar seguro e solidário.

O texto também abre a possibilidade de parcerias entre escolas e autoridades judiciárias e de segurança pública para desenvolvimento de tais atividades.

O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

(Com informações da Agência Senado)

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