Por administrador em 22/abr/2014

Comissão especial da Câmara finalmente aprova o texto-base do Plano de Educação



Deputados conservadores vetam a questão do combate à discriminação de gênero, raça e identidade sexual. Votação de outros destaques prossegue nesta quarta (23).

Com o plenário da sala da comissão totalmente lotado e com torcidas compostas por membros de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos, contraposta por integrantes da ala cristã, os deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22), o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Com um placar de 20 votos a favor e apenas dois contrários, o texto-base do relatório foi aprovado sem maiores problemas. Um dos votos contra o projeto foi do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que foi o principal alvo das críticas e das vaias do público presente.

Porém, entre os destaques, que teriam votação em separado, apenas o pertinente à questão de gênero foi votado, mas o lobby da bancada cristã e conservadora saiu vitorioso. Assim, os deputados aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o Artigo 2º do Plano que trata da superação das desigualdades educacionais.

Os ânimos no plenário da comissão ficaram alterados e houve muito bate-boca entre os prós e os contras sobre a questão de gênero. Os seguranças da Câmara tiveram que agir em vários momentos para que a votação pudesse prosseguir.

Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e orientação sexual. Mas, a emenda aprovada mantém a redação genérica do Senado, as escolas precisam combater todo tipo de discriminação.

A votação dos demais destaques terá prosseguimento nesta quarta-feira (23). Um dos pontos a serem debatidos é a inclusão de programas como o Pronatec, Fies e ProUni no percentual dos 10% do PIB a ser investido na educação pública. Posteriormente, o texto final do projeto seguirá para a votação no Plenário da Câmara e para sanção da presidenta Dilma.

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