Comissão especial buscará novas fontes de financiamento para a educação
A busca por mais recursos para a educação ganhou força no Senado na tarde desta terça-feira (1º), com a instalação da comissão especial criada para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil. Autor da iniciativa, o presidente Renan Calheiros, sublinhou perspectiva de mais recursos para o setor. Com a destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal para a educação e 25% para a saúde, o valor dos recursos para os dois setores pode crescer mais de R$ 100 bilhões nos próximos dez anos.
Renan Calheiros lembrou a baixa classificação do Brasil em rankings mundiais que avaliam a qualidade da educação e lamentou o fato de a taxa de analfabetismo ter registrado aumento no ano passado, depois de 15 anos de queda. O presidente admitiu que a educação do país vem melhorando nos últimos anos. Ele deu como exemplo a contribuição dos programas sociais, como o Bolsa Família, e o fato de a frequência escolar entre crianças ser maior que 98%.
No entanto, apontou o presidente, a baixa qualidade da educação compromete o avanço do índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. Assim, o Brasil precisa de forma urgente melhorar a educação e estudar como aumentar recursos para seu financiamento. Para Renan Calheiros, o trabalho da comissão especial está entre os mais importantes do Senado. Ele acrescentou que é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação nacional.
“É impossível pensar em desenvolvimento econômico e social sem as garantias de uma educação universal e de qualidade”, disse.
Funcionamento
A comissão tem 90 dias para buscar meios de viabilizar a alocação de mais recursos para o sistema educacional brasileiro. A senadora Ângela Portela (PT-RR) será a presidente da comissão, que terá o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) como relator. Ângela Portela não pode estar presente na solenidade, por conta de compromissos na comissão que analisa a medida provisória do programa Mais Médicos (MP 621/2013).
Além da presidente e do relator, a comissão tem mais oito integrantes: Cyro Miranda (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Paulo Paim (PT-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Agência Senado
