Por administrador em 12/out/2011

Audiência Pública no Senado vai discutir proteção a professores(as)



Na próxima segunda-feira, dia 17, às 9h, será realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para discutir o PLS 191, de 2009, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação. A proposta é de autoria do deputado Paulo Paim (PT-SP), mas o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende incluir emenda ao projeto para tornar crime hediondo o assassinato de professores(as) que tenha como causa a sua atuação como educadoras(es). O Sinpro-DF será representado na oportunidade pela diretora da entidade Rosilene Corrêa.

A idéia partiu da viúva do professor Carlos Mota, barbaramente assassinado na porta de casa porque combatia o tráfico nas imediações da escola no Lago Oeste em que era diretor. Rita de Cássia acredita que essa inclusão tornará a lei ainda mais efetiva no combate à violência contra os educadores. Ela afirmou ainda que os dois senadores viram com simpatia a sua sugestão de que, caso aprovada, a lei seja batizada de Carlos Mota, em homenagem ao educador e a todos os professores de Brasília.

 

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