Por administrador em 04/jan/2012

Comissão de Segurança votará neste ano projeto de combate ao bullying



A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara pode votar neste ano um substitutivo para 11 projetos sobre bullying (PL 1785/11 e outros). O texto foi elaborado pelo deputado William Dib (PSDB-SP) e traz diretrizes para a ação da sociedade no combate e prevenção ao bullying. Essa prática se caracteriza por agressão física ou verbal feita de forma intencional e repetida com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
O texto prevê a adoção de medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying em instituições de ensino públicas e privadas e em clubes e agremiações recreativas. Essas instituições deverão adotar programas que incluam a capacitação de professores, funcionários e equipe pedagógica para implantar ações contra o bullying; a integração da comunidade e das famílias nessas ações; a identificação de eventuais praticantes e vítimas de bullying; e a responsabilização e mudança de comportamento dos agressores.
Entre outras medidas, o substitutivo prevê a criação de um serviço de atendimento telefônico pelos órgãos públicos para receber denúncias de bullying. O texto também descreve o cyberbullying (uso da internet para atingir a honra e a imagem de pessoa, incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais) e prevê o estímulo à solidariedade para evitar os trotes universitários.
Sofrimento
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) ressalta que o bullying começou a ser estudado em países europeus devido ao alto índice de suicídios de jovens, o que demonstra a gravidade do sofrimento provocado por agressões e humilhações constantes no ambiente escolar.
Os efeitos do bullying são minimizados se uma criança chega em casa e diz para o pai ou para a mãe que está sofrendo. O grande problema é que essa criança se tranca no quarto e ninguém fica sabendo do sofrimento que ela tem. A gente quer ajudar os pais a perceber a mudança de comportamento do filho para detectar se ele está sofrendo bullying ou não. Depois de ocorrido, é preciso saber o que fazer com essas crianças, saber como diminuir esse trauma tão forte.”
Segundo o pediatra Aramis Lopes Neto, presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria, muitos pais não dão valor ao sofrimento da criança, minimizando o problema ou até criticando o filho por sofrer com algo que, para eles, é inofensivo e natural.
Para Lopes Neto, no entanto, é necessário combater o bullying. “É uma atitude agressiva, é uma violência, gera sofrimento para a vítima e pode gerar a perpetuação desse comportamento agressivo a quem o pratica”.
Após análise na Comissão de Segurança Pública, o substitutivo que propõe o desenvolvimento de política antibullying em escolas e clubes será analisado por outras três comissões da Câmara (de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Íntegra da proposta: PL-1785/2011
Fonte: Agência Câmara

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